Secretários do Meio Ambiente, da região norte se reúnem para atualizar licenciamento ambiental

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Da Redação – Nesta quinta feira (21), os secretários de meio ambiente da região norte estiveram reunidos no auditório do Blue Tree Hotel, no bairro de Adrianópolis, zona centro sul de Manaus, para debater sobre a necessidade de revisão das leis e atualização do licenciamento. Participaram: o Secretario de Estado do Meio Ambiente, Antonio Ademir Stroski, o Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eugênio Splenger e representantes da Sema, Inema, Femarh e Semades dos sete estados da região. A proposta final deve ser apresentada no mês de julho.As mudanças no processo de licenciamento ambiental fazem parte da agenda da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o documento data de 30 anos atrás e a meta foi a de coletar demandas de todas as regiões para atualizar e desburocratizar os mecanismos previstos nas resoluções No 01/1986 e 237/1997, do Conselho de Meio Ambiente.

 

Antonio Ademir Stroski

Antonio Ademir Stroski

De acordo com o titular da Sema, Antonio Stroski, a base legal que edita as normas do licenciamento ambiental está ultrapassada e não acompanha as variáveis das atividades, socioeconômicas, crescimento demográfico e nem mesmo, a Lei Complementar 140 de 2011, que define o conceito do que é licenciamento ambiental em diversas categorias.

“A nossa proposta é que as exigências se adequem à real necessidade, do ponto de vista dos impactos ambientais, com menos burocracia e mais celeridade ao licenciamento ambiental”, afirmou Stroski. Também disse que o licenciamento para os recursos hídricos precisa ser tratado junto com as demais categorias de licenciamento.

Inclusão social

Eu

Eugênio Splenger

O Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eugênio Splenger disse que o licenciamento é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do meio ambiente, refere-se à busca de qualidade, avaliando-a, primeiro, com base na localização, características, biodiversidade, clima e outros itens importantes. Sendo viável, em que condições devem funcionar para viabilizar as atividades e empreendimentos, acompanhar com fiscalização e monitoramento do planejamento territorial, dos sistemas geográficos, das áreas de conservação, do mapeamento florestal, dentre outros.

“O debate deve continuar nos Conselhos de meio ambiente. O objetivo agora é ouvir os órgãos estaduais sobre as resoluções mencionadas, para ter uma evolução no licenciamento ambiental. Não podemos tratar este tema sem perder a capacidade de leitura das características de cada região, assim poder contar com uma visão nacional e regional”, salientou Splenger.

Para o presidente da Abema não dá para pensar qualquer instrumento legislativo, normativo, sem uma discussão previa com os estados. Há necessidade de descentralizar o trabalho. “A inclusão social é importante para garantir a qualidade de vida para ribeirinhos, populações indígenas, quilombolas, agricultores e outras mais. Entendemos que estes temas devem ser tratados nos órgãos competentes e que isto é transversal, mesmo para saber se haverá impacto nestes territórios”, salientou.// ( Mercedes Guzman / Fotos Áida Fernandes)

Mario Dantas