Sandra Braga propõe revisão do valor da pensão especial devida às vítimas da talidomida

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Sen. Sandra Braga

Sen. Sandra Braga

A senadora Sandra Braga (PMDB-AM) está propondo ao Congresso que reajuste o valor da pensão especial, mensal e vitalícia devida aos portadores da Síndrome da Talidomida. Passados 55 anos desde o registro das primeiras vítimas, portadores da síndrome hoje sofrem com o envelhecimento precoce, que agrava as malformações congênitas e acarreta em novas despesas com profissionais da área de saúde, medicamentos e cirurgias.

Foi diante desta realidade que Sandra Braga apresentou projeto de lei ao Senado Federal, sugerindo revisão do valor do benefício a partir de janeiro de 2016. “Esta revisão uma questão de justiça. O Estado precisa considerar que, no caso das vítimas da talidomida, o envelhecimento vem acompanhado de limitações na capacidade física, tornando-se causa de outras deficiências”, argumenta a parlamentar, em defesa da aprovação de seu projeto.

A proposta aumenta dos atuais R$ 359,63 para R$ 800,00 o valor base para o cálculo do benefício, o que representa reajuste de 122,45%. Para calcular o valor total da pensão, a Previdência Social instituiu um sistema de pontos indicadores da natureza e do grau de dependência resultante da deformidade física do beneficiário. Dados do INSS indicam que, hoje, o valor médio pago aos portadores da síndrome gira em torno dos R$ 1.300,00.

A inspiração do projeto decorreu da convivência da senadora com vítimas da talidomida. É esta proximidade que lhe permite afirmar que o avançar da idade implica aumentos significativos de dispêndio de recursos dos portadores da síndrome, o que torna imperiosa a revisão do valor da pensão de que trata a Lei 7.070, de 1982.

Roberto Brasil