Sandra Braga propõe Política de Criação de Reservatórios para melhorar segurança do abastecimento e do uso das águas

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Sen. Sandra Braga

Sen. Sandra Braga

A senadora Sandra Braga (PMDB) apresentou ao Senado projeto de lei que institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos, em rios de domínio da União e dos Estados. O objetivo desses novos reservatórios é permitir a regulação das vazões naturais das bacias hidrográficas, de forma a garantir que, mesmo com a falta de chuvas, o país esteja preparado para atender os múltiplos usos das águas, tanto pelo setor produtivo como pela população em geral.

A acumulação de recursos hídricos é essencial para regularizar as vazões das bacias hidrográficas e torná-las menos dependentes do regime de chuvas. Pelo projeto, os reservatórios poderão ser implantados nas cabeceiras dos rios ou em pontos estratégicos, ao longo dos cursos d’água, para cumprir a finalidade de regularização das vazões naturais.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do total de 42 hidrelétricas leiloadas entre 2000 e 2012, apenas dez têm reservatórios. Usinas que possuem um volume útil podem regularizar as vazões afluentes em ciclos diários, semanais, sazonais, ou plurianuais. Esta capacidade de regularização pode ser usada não só para aumentar a energia de um parque gerador, como também para beneficiar outros usos das águas, como o suprimento do consumo das cidades, irrigação, controle de cheias, navegação fluvial, recreação.

Diz a proposta que a classificação e outorga para implantação dos reservatórios de acumulação, em função do tamanho das barragens e do uso econômico dos recursos hídricos acumulados, será estabelecida pelos órgãos responsáveis pelas políticas de uso múltiplo dos recursos hídricos, seja na esfera estadual ou federal, com a Agência Nacional de Águas (ANA).

Além de conferir mais segurança ao abastecimento, a nova Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos também poderá viabilizar o uso múltiplo das águas em projetos de desenvolvimento regional sustentáveis.

Roberto Brasil