Sandra Braga ajuda a aprovar cota para eleição de mulheres

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Sen. Sandra Braga

Sen. Sandra Braga

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que reserva percentual mínimo de cadeiras para cada gênero na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras de Vereadores. A proposta determina que a cota valerá para as próximas três eleições subsequentes à promulgação da emenda e o percentual será gradativo, em 10%, 12% e 16% na terceira eleição.

Depois de ajudar na construção da proposta e articular pela sua aprovação na Comissão Especial da Reforma Política e no Plenário do Senado, a senadora Sandra Braga disse que a cota é um passo importante na luta por mais equidade de gênero no Legislativo. A parlamentar parabenizou as colegas da bancada feminina do Congresso Nacional pela vitória.

“Essa foi uma discussão que a bancada feminina fez em várias reuniões e concordamos que essa PEC era a melhor para defendermos na reforma política. Dialogamos e ouvimos muitas pessoas e tivemos a certeza que a proposta é justa e constitucional”, destacou Sandra Braga.

A senadora informou que pediu estudo da consultoria do Senado e o resultado apontou para a legalidade das cotas para gênero nas eleições. No mês de junho, a senadora acompanhou comitiva de senadores que trataram do tema com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Na ocasião, ele afirmou que as cotas, desde que aplicadas em um tempo determinado, eram adequadas.

As mulheres representam 51% do eleitorado brasileiro, mas, em média, ocupam apenas 13% das vagas do legislativo nas esferas municipal, estadual e federal. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 124ª posição, entre 188 países, em representação feminina nos parlamentos.

Roberto Brasil