Rotta e DPU realizam em junho mutirão para agilizar causas previdenciárias

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Dep. Marcos Rotta

Dep. Marcos Rotta

A área previdenciária responde por mais de 60% de todos os atendimentos da Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU-AM). A tentativa de garantir direitos dos cidadãos esbarra, no entanto, na demora de atendimento do INSS e nas sucessivas negativas, devido às dificuldades orçamentárias da Previdência Social.
Para diminuir a demanda reprimida e garantir o direito adquirido de aposentadoria, auxílio-saúde e outros benefícios concedidos pelo INSS, o deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM), a DPU-AM e a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), realizam um mutirão de atendimento para agilizar ações previdenciárias.

A força-tarefa acontecerá em 17 de junho, sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da DPU-AM. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas pessoas que precisam lutar para ter acesso a um direito adquirido. Em alguns casos, é perceptível a olho nu que aquele cidadão tem direito ao benefício e, ainda sim, não recebe a resposta justa e coerente do INSS”, detalha Rotta.

“Nossa proposta, com o mutirão, é colaborar para que essas injustiças ocorram com menos frequência”, acrescenta. De acordo com a defensora pública da DPU-AM responsável por atendimento previdenciários, Ana Carolina Guedes, as ações da área respondem por 60% a 70% de toda a procura da Defensoria.

O presidente da OAB-AM, Marco Choy, elogiou a iniciativa. “O mutirão tem grande importância ao tornar o direito previdenciário mais acessível à população carente. Para nós, da Ordem, é uma grande honra participar desta atividade”, ressaltou.

Participarão da OAB advogados integrantes das Comissões de Direito Previdenciário e de Advocacia Pró-Bono, que vão ajuizar ações e esclarecer dúvidas sobre Previdência de forma gratuita.

“É muito importante a aproximação do mandato do deputado da atuação da Defensoria Pública da União no Amazonas. Em nossa luta diária pelos mais necessitados, a parceria com os representantes do povo é essencial para que as demandas diárias da população cheguem ao Congresso”, acrescenta o defensor chefe da DPU-AM, Pedro Rennó Marinho.

“Além disso, o conhecimento do deputado sobre as necessidades da população local, em especial das pessoas que o procuram por ajuda, é mais uma forma de alcançar todos os assistidos que necessitam da assistência da DPU”, acrescentou. Atualmente tramitam na DPU-AM 7.347 processos da área previdenciária. Dessas, 623 foram instauradas este ano.

Brasil – Segundo o relatório “Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Brasil: um panorama da atuação da Defensoria Pública da União”, em 2015, a DPU-AM atendeu 28.103 pessoas. Desde de janeiro de 2011, foram mais de 114 mil atendimentos de pessoas de 59 dos 61 municípios amazonenses.

Pela legislação, a defensoria pública tem como função atender aos cidadãos que não possuem condições de arcar com os custos de um advogado particular. Deveria haver, em todo o Brasil, um defensor para cada 100 mil habitantes com mais de 10 anos e renda mensal de até três salários mínimos. Em Manaus, único prédio da DPU, há 11 profissionais, o que gera um déficit de 31% em todo o estado.

Roberto Brasil