Rotta convoca presidente da Anatel

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João Batista Rezende terá que prestar esclarecimentos à CDC sobre a tentativa de estabelecer franquia à internet banda larga fixa

João Batista Rezende terá que prestar esclarecimentos à CDC sobre a tentativa de estabelecer franquia à internet banda larga fixa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), requerimento de autoria do deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) e convocou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende.

O presidente da Agência terá que prestar esclarecimentos sobre a autorização dada pela Anatel para que as empresas de banda larga fixa estabeleçam franquia de dados. A medida foi suspensa pela própria agência por prazo indeterminado, devido à pressão dos consumidores, mas pode ser restabelecida a qualquer momento.

Durante a defesa do requerimento, Rotta criticou a postura da Anatel, que, em sua avaliação, não cumpre seu papel de regulamentar o setor de telecomunicações. Ao invés disso, prioriza os interesses das empresas, em detrimento dos interesses dos consumidores.

Como exemplo, o parlamentar lembrou a declaração de Rezende de que ‘estamos próximos do fim da era da internet ilimitada no Brasil’. “O próprio presidente da Agência solta mais uma pérola e dá mais uma claríssima demonstração de que a balança, que não deveria pender nem para um lado nem para o outro, está em favor das empresas e em desfavor dos consumidores”, ressaltou Rotta.

Em sua fala na CDC, Rotta ressaltou que a autorização da Anatel parecia uma medida alinhavada para beneficiar algumas empresas do setor. Em seguida, o parlamentar, que foi eleito na terça-feira (3) vice-presidente da Comissão, presidiu a sessão.

TIM – Mais cedo, o deputado recebeu em seu gabinete representantes da área de Relações Institucionais da Tim, Leandro Guerra e Custódio Toscano. A operadora se posicionou fortemente contra o despacho da Anatel que autorizou o estabelecimento de franquias para banda larga fixa e declarou que não adotaria a medida.

Além disso, no período em que o Whatsapp esteve bloqueado por determinação judicial, a operadora optou por não cobrar pelos sms enviados por seus clientes.

Roberto Brasil