Rotta cobra de ministro das comunicações retirada de comunidades do AM do isolamento

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Já ingressei com ações contra todas as operadoras na justiça, destacou Rotta

Já ingressei com ações contra todas as operadoras na justiça, destacou Rotta

A baixa qualidade dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet no País, foi o tema abordado em audiência pública pelas comissões de Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Telecomunicações, nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados. O deputado federal Marcos Rotta (PMDB/AM), membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, aproveitou a oportunidade para solicitar ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acesso aos serviços de telefonia e internet para as comunidades isoladas do Amazonas.

Temos centenas e centenas de comunidades que estão isoladas, enquanto nós estamos vivenciando a era da informática, da tecnologia e da comunicação. Fizemos uma operação de campo e percorremos muitas comunidades, testamos 21 orelhões e os 21 não estavam funcionando. Como vamos tirar essas pessoas desse isolamento? No Amazonas as empresas não compartilham as antenas como deveriam, muitos municípios do interior do estado passam dias e até semanas sem comunicação, temos que modificar essa realidade o mais rápido possível”, frisou.

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, foram os convidados do seminário.

rotta-comunicacoes-2Berzoini informou que o intuito do Ministério é expandir a banda larga 3G e 4G para todo o País, que atualmente 144 milhões de usuários têm acesso ao 3G e 6,8 milhões ao 4G, e que a intenção é que até Dezembro de 2019 100% dos brasileiros tenham acesso a internet 3G, e já em 2016, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes passarão a ter acesso ao 4G.

De acordo com o Ministro, o Brasil é um mercado consumidor importante de telecomunicações e tem grandes desafios com a rápida mudança tecnológica que se observa no setor. Ele admitiu que a internet é um serviço vital e que o custo ainda é elevado, entretanto ressaltou que está em queda. Disse ainda que a telefonia é o segmento líder em reclamações e a receita tende a ser decrescente, em função dos novos aplicativos, mas que estão fazendo um esforço para melhorar a qualidade dos serviços.

“Estamos fazendo um esforço cotidianamente no Ministério e na Anatel, para termos; mais transparência na oferta; promoções que terão que valer para novos e antigos assinantes; retorno automático de ligações pelos call centers; cancelamento automático do serviço de assinaturas; validade mínima de 30 dias para crédito de pré-pago; facilidade de comparação de preços e plano de serviços; e disponibilidade de encontrar faturas antigas e históricos de consumo na internet”, pontuou.

O Presidente da ANATEL, João Batista, disse que a Agência recebe cerca de 26 mil ligações de reclamações, diariamente, e explicou que agora o usuário terá novos mecanismos para fazer a sua reclamação.

rotta-comunicacoes-2“Lançamos recentemente um aplicativo para facilitar e agilizar o processo de reclamações para os usuários, o Anatel Consumidor. Dessa forma teremos mais destreza para avaliar se as empresas estão cumprindo o regulamento geral do consumidor”, declarou.

Batista revelou também que atualmente a banda larga móvel conta com 283 milhões de assinantes, a fixa com 25 milhões, segundo ele há e cerca de 380 milhões de dispositivos de comunicação em funcionamento, a telefonia fixa conta com 44 milhões de assinantes e a Tv por assinatura com 20 milhões.

O deputado Marcos Rotta ressaltou que já ingressou com ações contra todas as operadoras na justiça, na Anatel, e no Ministério Público Federal e Estadual, mas que infelizmente não conseguiu resolver os recorrentes problemas com as operadoras.

“Já ingressei com ações contra todas as operadoras na justiça, já presidi CPIs ao lado de outras 18 Assembleias Legislativas e a gente não consegue resolver o problema. Não conseguimos avançar nessas questões, por exemplo, a Presidente da República prometeu em rede nacional que determinados produtos do dia- a- dia do consumidor seriam transformados em bens essenciais, e o aparelho celular estaria incluso nesta lista, mas essa promessa não foi cumprida, prejudicando os consumidores”, observou.

Roberto Brasil