RETRATO DE UM BRASIL NOVO

By -

Ademir-RamosAceitamos a provocação de Paulo Prado, que nos anos vinte fez um ensaio literário sobre “a tristeza brasileira”, narrando a “desordem da incompetência, do peculato, da tirania, da cobiça”. Em suma: segundo Paulo Prado, em seu clássico “Retrato do Brasil”, os mandatários perderam “as normas mais comezinhas na direção dos negócios públicos,” e passaram agir como ave de rapina com uma cobiça insaciável valendo-se da corrupção como meio para a ascensão e o domínio do poder. Em 1984, a editora Política, tentando mandar a tristeza embora, publicou outro “Retrato do Brasil”, registrando uma coletânea de depoimentos de lideranças políticas, juristas e intelectuais dos mais renomados do cenário brasileiro falando da situação da crise que o Brasil enfrentava e dos desafios que tínhamos que superar no horizonte da democratização referindo-se à segurança legal, o que foi consumado com a Constituinte e com a proclamação da Constituição Federal em 1988. Quanto à situação econômica, o economista Pérsio Arida, um dos renomados professores da USP e da PUC do Rio de Janeiro, presente na tela Brasil em foco, na época dizia que: “O País enfrenta hoje uma inflação muito alta e não cresce (…). A estimativa para 1984 é de 2,5% muito abaixo da média de crescimento histórica do País, que é de ordem de 6% ou 7%. A dúvida é: como crescer e como controlar a inflação? Boa parte dos impasses se justifica pelo fato de que toda vez que se mexe na situação alguém ganha e, como ninguém quer perder em favor do outro, o conflito é inevitável. A resolução desse tipo de impasse só se dá com perspectiva, quer dizer, pode-se convencer determinados grupos ou setores a terem sua posição relativa na sociedade piorada se eles tiverem alguma garantia de tê-la melhorada amanhã. A ideia de um horizonte de crescimento é crucial para evitar o impasse distributivo.” 

A DESORDEM DAS CONTAS PÚBLICAS: Nesta direção, Fernando Henrique Cardoso, muito antes de ser Presidente da República, ainda como senador do PMDB-SP, dizia que: “As saídas da crise brasileira dependerão fundamentalmente das possibilidades de participação que esses setores conquistarem nos próximos tempos”. O que o senador chamava de “setores”, na verdade, são os segmentos produtivos da cidade e do campo mediado por políticas de incentivos visando novos investimentos que resultassem em criação de postos de trabalho, inovação e competitividade, estando em articulação com o combate ao déficit público seguido de um rígido controle fiscal capaz de reordenar as contas públicas para assegurar o equilíbrio fiscal numa perspectiva sustentável, oferecendo as condições necessárias para a construção de um horizonte de crescimento. O fato é que no governo do PSDB, eleito Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), a política de ajuste fiscal foi decisiva para elevar a capacidade de resistência da economia nacional vencendo a crise da Argentina (começo de 2001), atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, crise energética (segundo semestre de 2001) e a guerra do Iraque (2002).  Com a possibilidade de vencer as eleições de 2002, o PT, no 12.º Encontro Nacional de Olinda (PE), em dezembro de 2001, fez o seu realinhamento com o governo do PSDB, tomando para si a defesa do superávit primário, do ajuste fiscal e do cumprimento dos contratos em seu ideário político. Irritado com as severas críticas dos “companheiros” por ter optado pela política econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a direção do PT fez a seguinte justificativa: “Ajuste fiscal e controle da inflação não têm ideologia: não são de direita nem de esquerda”, dizia o presidente do PT, José Genoíno. Com o Lula no governo (2003-2011), sobretudo, nos primeiros quatro anos, a política de equilíbrio fiscal tornou-se regra. No entanto, movido pelo continuísmo de um projeto de poder massificante, o PT bastante ferido por suas práticas de corrupção no escândalo do Mensalão resolveu optar também por uma prática populista, ampliando seus programas sociais de forma eleitoreira, atrelando o Estado aos interesses privados e reduzindo o PT e sua base aliada em organização criminosa, com bem qualificou nos autos os doutos da Operação Lava Jato. Sumariamente, para os especialistas a razão de todo este desgoverno petista é a gestão das contas públicas seguidas pela corrupção do Mensalão e o Petrolão, violando a nossa Carta Magna, as regras básicas do orçamento e o ordenamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que  assim como a Constituição também não contou com aprovação do PT no congresso nacional, o que não justifica o não cumprimento e muito menos a transgressão do nosso arcabouço legal. 

A TRISTEZA TEM SEMPRE UMA ESPERANÇA… O poeta Vinicius de Moraes, no embalo de suas canções cantava aos brasileiros que: “A tristeza tem sempre uma esperança de um dia não ser mais triste não”. Fora tristeza, lutemos pela justa alegria pautada no julgamento do Impeachment do governo Petista de Dilma Rousseff, que responda criminalmente pelos danos causados a Nação tanto no Congresso como também no Supremo Tribunal Federal. Assim sendo, viremos esta página de nossa história e passemos a reconstruir o Brasil num horizonte de crescimento apostando o melhor que temos na defesa das instituições e do Estado de Direito com todas as garantias Constitucionais a suscitar nos projetos educacionais e nas artes, uma cultura política marcada pela participação e controle social, desenvolvendo a crítica social, a ética da responsabilidade e o fortalecimento das organizações populares a exigir dos governantes e dos parlamentares compromisso com a coisa pública. Para a realização de nossa alegria é necessário ampliar cada vez mais o domínio das mídias como instrumento de luta pela afirmação dos Direitos Sociais, o que deve ser feito em articulação com a Imprensa como órgão de ampla difusão junto à população convicto de que informação é poder. Para isso, é importante tomar a história pela mão e no exercício de nossa cidadania mobilizar forças políticas chamando a responsabilidade dos Partidos e de sua representação Parlamentar para que respeite à vontade popular e cumpra com o seu dever de representar dignamente o poder delegado das urnas votando a favor do Impeachment para que juntos comecemos a desenhar o retrato de um novo Brasil. Com o impedimento da Presidente Dilma Rousseff teremos um governo de transição que requer do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), habilidade, determinação, competência e eficácia no encaminhamento das questões políticas, criando os meios necessários para o reordenamento das contas públicas, bem como um campo de confiança junto aos interlocutores nacional e internacional visando à captação de novos investimentos em curto prazo como se tivéssemos que trocar os pneus do carro em movimento. Para o momento, aposta-se numa direção política, moral e ética de forma compartilhada e maldito será aquele parlamentar que se omitir deste processo apostando na política da terra caída do quanto pior melhor comportando-se como  os abutres que se nutrem da ignorância e da desinformação de nossa gente.  Mas, a alegria há de reinar e o povo há  de cantar a esperança.

Roberto Brasil