Relator pede cassação da chapa Dilma-Temer e desafia: “Recuso o papel de coveiro de prova viva”

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Declaração final de Herman Benjamin é recado direto a ministros, como Admar Gonzaga (ao fundo), que defendem que novas provas sejam ignoradas pelo TSE

Após três extensas sessões em que proferiu o seu voto, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o pedido de cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB) por abuso do poder político e econômico. O relator do processo movido pelo PSDB após as eleições de 2014 concluiu que houve pagamento de propina na forma de doação eleitoral oficial e via caixa dois, ou seja, recursos não declarados à Justiça eleitoral. “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, disse Herman Benjamin.

“A minha conclusão é pela unicidade da chapa”, ressaltou o relator ao ser questionado por Luiz Fux. A eventual separação da chapa, que ainda será objeto de discussão entre os ministros, é a tese defendida pelos advogados de Temer. Depois de ler um relatório contundente, o ministro deu um recado direto aos colegas, que demonstram resistência em aceitar as provas levantadas por ele: “Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Para Herman Benjamin, não há que se discutir a separação da chapa. “Estou aplicando a jurisprudência do nosso Tribunal Superior Eleitoral. No Brasil, ninguém elege vice-presidente da República. Elegemos uma chapa que está irmanada, unida, para o bem e para o mal. Os mesmos votos que elegem a presidente da República elegem também o vice-presidente da República. Ao final, a prestação de contas é única. Nesse caso específico, está comprovado nos autos, as despesas do então candidato a vice-presidente da República foram pagas, e muitas foram pagas, com recursos do caixa comum da campanha presidencial”, concluiu.

(Com CONGRESSO EM FOCO)

Roberto Brasil