Relator da Reforma Política recebe proposta da OAB/AM

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Carlos Santiago defendeu os pontos da Reforma Política da Coalizão

Carlos Santiago defendeu os pontos da Reforma Política da Coalizão

Na última sexta-feira (17), o presidente da Comissão de Mobilização para a Reforma Política da OAB/AM, advogado Carlos Santiago, entregou a proposta de Reforma Política da Coalizão de Entidades coordenada pela OAB e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB ao relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB) e ao deputado Atila Lins membro da Comissão Especial.

Na oportunidade, o presidente da Comissão da OAB defendeu os pontos da Reforma Política da Coalizão:
 1. O fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais, pois se entende que empresa não faz doação, empresa faz negócios;
2. Eleições em dois turnos para o parlamento, com a extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente, no seu lugar, estabelecimento de voto em propostas, em ideia, isso impõem aos partidos mostrarem o que pensam ao eleitor.
3. Criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos subrepresentados da população, exemplificativamente afrodescendentes, mulheres e indígenas, com o objetivo de estimular sua maior participação nas instâncias políticas e partidárias. Exemplo: o Amazonas tem a maior popular indígena do Brasil, mas não tem representantes deputados na Assembleia Legislativa. 
4. Participação efetiva da população nas decisões dos governos com a democracia direta. O povo será ouvido antes de construção de grandes obras públicas, concessões públicas de grande impacto e empréstimos volumosos, pois a população é quem paga a conta com os tributos.   
O comitê da Coalização de Entidades funciona na sede do sindicato dos jornalistas do Amazonas e conta com mais de 30 entidades e tem feito um trabalho intenso de coleta de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei 6316/2013 nas ruas, terminais de ônibus, igrejas e faculdades.

Roberto Brasil