Regras mantidas no Luz Para Todos

By -
Robson

Robson de Bastos

O Comitê Gestor e Contratos Estadual do Programa Luz Para Todos , através do coordenador Robson de Bastos, esclareceu que todas as contratações efetuadas no âmbito do programa Luz Para Todos , para a execução de obras de eletrificação rural , obedecem as recomendações da Lei de Licitação e Contratos com a Administração Publica nº 8666/93 de 21/06/1993.

Esclareceu que o Comite Gestor Estadual , foi constituído, entre outras atribuições , para fazer o acompanhamento do Programa Luz Para Todos ( físico e financeiro )e tem-se reunido mensalmente para cumprir suas atribuições , não sendo detectado nenhum favorecimento a qualquer prestador de serviço.

O coordenador esclarece que existe uma equipe técnica que trabalha diretamente nesse proposito, “ A equipe técnica é constituída de profissionais comprometido com as metas pactuadas e com a correta aplicação dos recursos financeiros disponibilizados, que são periodicamente fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, sendo infundadas qualquer denuncia relativa a desvio de conduta” disse o coordenador Bastos.

O programa Luz Para Todos , tem ações no estado do Amazonas desde o ano de 2003 , já atendeu mais de 110.000 domicilios, a um custo aproximado de 1 bilhão de reais e o Comitê Gestor tem acompanhado com zelo a correta aplicação dos recursos financeiros e a execução de obras de eletrificação rural.

O Comite Gestor é constituído de representações das seguintes instituições; Ministério de Minas e Energia, Secretaria Estadual de Produção Rural, Secretaria de Estado de Infra Estrutura , Suframa, Incra, Associação Amazonense de Municípios, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas, Federação da Agricultura do Estado do Amazonas, Amazonas Distribuidora de Energia.

Desta forma, o Comitê Gestor Estadual, considera infundada qualquer denuncia de favorecimento a á empresas que executam obras do programa Luz Para Todos no estado do Amazonas e não tem conhecimento de não conformidades na execução de obras no estado.//KL

Mario Dantas