Reforma trabalhista fica para segundo semestre de 2017, diz ministro

By -
O presidente interino Michel Temer

Presidente Michel Temer / Foto: Divulgação.

A reforma da legislação trabalhista vai ficar para o segundo semestre de 2017, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta (21).

Segundo o ministro, a prioridade do governo do presidente Michel Temer é resolver o problema fiscal do país.

“De que adianta modernização da legislação se a economia não voltar aos eixos? É uma questão lógica: primeiro as primeiras coisas”, disse Nogueira em evento do jornal “O Estado de S. Paulo” em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O ministro não entrou em detalhes sobre o que pode mudar na legislação nem se o governo terá tempo hábil para aportar uma reforma no final do próximo ano.

Para Nogueira, a atual legislação trabalhista é datada, por ter sido elaborada na primeira metade do século 20, e precisa ser modernizada. O principal objetivo dessa reforma é dar segurança jurídica às negociações entre trabalhadora e empregadores.

O principal objetivo de uma reforma é dar segurança jurídica às negociações entre trabalhadores e empregadores. Fomentar ocupações com geração de renda e a consolidação são outros eixos que norteariam essa “modernização” —o ministro, porém, não explicou como essas medidas se aplicariam na prática.

Hoje, a Justiça do Trabalho invalida em muitos casos as negociações feitas entre sindicatos e empresas, por entender que elas desrespeitam a legislação.

Mais uma vez, Nogueira afirmou que nunca defendeu a ampliação da jornada de trabalho de oito horas diárias ou 44 semanais, e reforçou o compromisso do governo em manter as regras atuais em uma eventual reforma.

Em evento recente com sindicalistas, uma fala do ministro foi interpretada como uma defesa da ampliação da jornada. Após a repercussão negativa, Nogueira, sob orientação de Temer, vem aproveitando aparições públicas que houve um mal entendido e que a jornada não será alterada e que nenhum direito trabalhista será suprimido, mas “consolidado”. // Folha de São Paulo

Áida Fernandes