REFORMA MELO E A POLÍTICA DA “TERRA CAÍDA”

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Ademir-RamosNão sou muito chegado a estas medidas palacianas. No entanto, o Governador Jose Melo tem todo o direito de reordenar o Estado frente à recessão que o PT instalou no País, provocando perdas econômicas e financeiras tanto ao empresariado quanto aos trabalhadores assalariados. Nesse sentido é justificável que o governador do Amazonas, em início de uma nova gestão, promova a reengenharia da maquina administrativa visando não só a contenção de despesas, mas, sobretudo, a eficácia das ações de governo assentadas na integração e articulação, competência e habilidade, dos meios e dos agentes, em cumprimento aos objetivos finalísticos das políticas públicas.

Falo isto porque fui um dos críticos da Reforma por se arrastar há mais de dois meses, criando expectativa agonizante para alguns agentes operacionais, que muitas vezes achavam-se herdeiros de determinadas secretarias tais como feudos medievais. Neste caso, muitos desses feudos eram criações partidárias – mais ideológicas do que operacionais – e para continuar operando nesta aba do Estado até eleições internas fizeram para impor suas lideranças e garantirem o poder para os seus, contrariando muitas vezes os valores republicanos.

A Reforma Melo data do dia 25 de fevereiro do ano em curso, quando o Governador do Estado enviou para a Assembleia Legislativa. O Presidente da Casa Josué Neto, no dia seguinte, designou a Mensagem as Comissões Técnicas para ser apreciada. Nesse ínterim, as Comissões poderão ampliar as discussões dando visibilidade e sustentação à matéria até chegar ao Plenário da Casa para ser discutida mais uma vez e votada em definitiva. Estima-se que tal feito se consume até o dia 12 de março.

Da justificativa da Reforma dou ênfase no “fortalecimento da área de planejamento e desenvolvimento econômico com ajustamento de órgãos diretamente vinculados ao setor tais como mineração, ciência e tecnologia. Medida a destacar neste particular é a transferência das atividades de elaboração e gestão orçamentária do Estado da Secretaria de Fazenda para a SEPLAN.”

A decisão do Governo Melo contraria “a visão dos feudos partidários” e tomara que eu esteja certo senão quem será malhado sou eu e não o Judas. A iniciativa, em princípio é louvável, a exigir vultoso investimento no capital intelectual e na gestão dos processos. Determinação esta, que vale para o governo como um todo. A cultura do planejamento é a grande novidade da Reforma Melo tanto é verdade que o próprio Governador determinou a criação do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Gestão vinculado diretamente ao seu Gabinete para acompanhar passo a passo as metas definidas para cada Secretária de Estado. Em não sendo, o governo, simbolicamente, será um “cabeção” – cutucando o vice Henrique Oliveira – com um corpo atrofiado, satisfazendo desta feita, a libido daqueles que apostam no “quanto pior melhor”.

Roberto Brasil