Recursos contra suspensão da eleição no AM já estão no STF

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O Supremo, comandado pela ministra Carmen Lúcia é quem dará a palavra final sobre a cassação de Melo e Henrique (Foto: Agência/STF)

Seis dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspender as eleições diretas no Amazonas, por meio  de uma liminar, quatro recursos que tentam derrubar a decisão do magistrado já estão na mesa da presidente da Corte, ministra Cármen  Lúcia, prontos para serem julgados. O STF entrou em recesso na última sexta-feira (30) e a plantonista até 30 de julho será a presidente.

O primeiro a recorrer, na sexta-feira, foi o candidato ao governo pelo PT, deputado estadual José Ricardo, que protocolou um mandado de segurança. Nesta segunda-feira (3) foi a vez do candidato da Rede Sustentabilidade ao governo, deputado Luiz Castro, mover outros dois recursos, um mandado de segurança e um agravo regimental. A coligação “União pelo Amazonas”, do candidato Eduardo Braga (PMDB) também apresentou um agravo regimental. Os dois agravos apresentados, por Castro e Braga, foram apresentados dentro da Ação Cautelar n° 4342, de autoria do Solidariedade, do vice-governador cassado, Henrique Oliveira.

No site do STF, os mandados de segurança de n° 34.971 e 34975, de José Ricardo e Luiz Castro, respectivamente, aparecem como “conclusos à presidência”. Na ação cautelar, os dois agravos regimentais apresentados também aparecem como conclusos para a presidente do Supremo.

“A nossa expectativa é que a Presidente do STF retome o processo eleitoral e suspenda os efeitos da decisão do Ministro Lewandowski no final da semana passada”, disse o advogado de Castro, Lucca Fernandes Albuquerque.

Para o advogado, a ministra Carmen Lúcia pode tomar três atitudes: sustentar que não é matéria de plantão, e devolver a matéria para o relator (ministro Ricardo Lewandowski, e nesse caso, a decisão teria que aguardar a volta das férias em agosto; indeferir a medida liminar e aí a eleição permaneceria suspensa; deferir e, portanto, determinar a retomada das eleições.

Provavelmente, os recursos de Luiz Castro, José Ricardo e Eduardo Braga, não serão os únicos, pois outros candidatos interessados na eleição direta também prometem entrar com recursos ao STF para serem analisados pela ministra Cármen Lúcia.

O PPS, que tem Liliane Araújo como candidata e o vereador Wilker Barreto, candidato do PHS ao Governo do Amazonas, prometem apresentar nos próximos dias recursos com o mesmo objetivo – derrubar a decisão de Lewandowski e retomar as eleições diretas.

“Vamos ingressar com mandado de segurança para assegurar o direito líquido e certo. Tanto a justiça eleitoral quanto os candidatos e eleitores saem perdendo com a suspensão do processo eleitoral. A decisão não foi razoável e o resultado da manutenção desta liminar é a  insegurança jurídica”, informou o presidente estadual do PPS, Elcy Barroso Júnior.

Já Wilker declarou que irá se reunir com seus advogados para definir qual instrumento jurídico será utilizado para questionar a decisão de Lewandowski. “Que vamos recorrer, é certo. Até quarta-feira iremos protocolar o recurso”, falou Barreto.

Em números

O valor gasto com a realização da eleição tampão no Amazonas foi de R$ 6,3 milhões, segundo o TRE-AM. Deste total, R$ 5 milhões já foram gastos com alimentação de mesários, apoio administrativo e operacional, diárias, passagens, materiais e horas extras.

PP vai esperar

O PP, que tem Rebecca Garcia como candidata ao pleito e o vereador Marcelo Serafim, candidato do PSB, afirmaram que irão aguardar o posicionamento da ministra Cármen Lúcia. “Entendemos que só depois da sua manifestação devemos entrar com algum instrumento jurídico”, disse Marcelo Serafim. Procurado pela reportagem por meio da assessoria de comunicação, o candidato Amazonino Mendes, até o fechamento desta reportagem, não informou seu posicionamento. O candidato do PPL, Jardel Deltrudes, não atendeu as ligações.

Cronologia das eleições suplementares

04/05/2017 – O então governador José Melo (Pros) e o vice-governador Henrique Oliveira (SD) têm os mandatos cassados pelo TSE, que determina a realização de eleições diretas;

09/05/2017 – O presidente da ALE-AM, deputado David Almeida, assume o comando do Governo do Estado;

16/06/2017 – Oito candidatos ao governo são apresentados durante as convenções partidárias. No dia 23 de Junho, Jardel se torna o 9° candidato;

28/06/2017 – O ministro do STF Ricardo Lewandowski suspende por meio de uma liminar as eleições diretas no Amazonas.

(Com PORTAL A CRÍTICA)

Roberto Brasil