Receita vai liberar comércio entre Tabatinga e Letícia

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 O acordo começou a ser negociado em 2008 e só em dezembro passado foi consolidado


O acordo começou a ser negociado em 2008 e só em dezembro passado foi consolidado

Depois do decreto da presidente Dilma Rousseff autorizando um regime especial de facilitação do comércio fronteiriço entre Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia), a Receita Federal vai divulgar no próximo mês a lista de produtos que vão poder ser comercializados entre os dois municípios.

No próximo dia 4 a Coordenadoria-Geral de Administração Aduaneira (COANA) com a Inspetoria de Tabatinga e a Alfândega do Porto de Manaus vão discutir por meio de videoconferência a relação dos produtos.

A pedido do prefeito de Tabatinga, Raimundo Caldas, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) solicitou ao secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, a celeridade na normatização do processo.

Segundo a senadora Vanessa, só poderão ser beneficiados pelo regime especial, sem embaraços com os produtos, os moradores de Tabatinga e Letícia na aquisição de produtos para uso familiar.

O acordo começou a ser negociado em 2008 e só em dezembro passado (Decreto nº 8,596, de 18 de dezembro de 2015) foi consolidado. Antes, o projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo parlamento dos dois países.

“Os moradores das duas cidades, separados pela Avenida da Amizade, enfrentam dificuldades na comercialização de produtos. Além de serem submetidos à burocracia das aduanas, os produtos são taxados pelos impostos de importação e exportação. Agora o comércio entre as duas cidades será facilitado, uma antiga reivindicação das duas localidades”, comemorou a senadora Vanessa, que relatou o projeto quando era deputada federal.

Roberto Brasil