REALIDADE E FARSA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

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Ademir-Ramos

As Eleições Municipais são tão importantes que deveriam ser tratadas com respeito pelos legisladores do Congresso Nacional. A tal minirreforma que fizeram foi um arranjo de mau gosto que afronta os fundamentos da Democracia como Forma de Governo capaz de motivar intensamente a participação dos movimentos populares, o processo de governabilidade, governança e, sobretudo, o fortalecimento dos partidos políticos enquanto instituto programático da sociedade plural, diversa e economicamente concorrente. Pressionados pelas ruas, os legisladores de forma irresponsáveis promoveram o esvaziamento das eleições municipais em curso tornando-as desinteressantes para assegurar a plena participação do povo nas eleições como um verdadeiro rito da Democracia. Por isso, nos deparamos com este quadro frio e sem graça, desmotivando a participação do nosso povo nas discussões amplas em defesa dos instrumentos Democráticos repactuando ações e compromisso com os partidos e coligações em disputa. Esta é a razão porque estamos presenciando tamanha indiferença e desmotivação popular. Fica claro que a questão não é a origem do dinheiro, mas a forma como é aplicada e de que modo a fiscalização é feita pelos instrumentos de controle da Justiça Eleitoral.  O fato em si deve ser compreendido na própria estrutura federativa que reduz o Município enquanto ente federado em primo pobre vivendo na extrema pobreza enquanto a União e os Estados balançam, os Municípios encontram-se prostrados pedindo socorro.

A PAIXÃO PELA POLÍTICA: Considerando que o Município é a plataforma da República requer imediatamente que se repense de fato e de Direito o Pacto Federativo garantindo a este ente as condições objetivas para o seu desenvolvimento, visto que é no Município que o brasileiro vive e mora realizando-se como sujeito dotado de paixão e racionalidade quanto às medidas relativas às políticas públicas e de sustentabilidade econômica e social. Esta é a razão de se investir cada vez mais no processo de municipalização da política fortalecendo estas instâncias como forma distrital de participar do sistema eleitoral. Neste patamar, o cidadão tem maior controle sobre as ações dos políticos por conhecer sua trajetória assim como também seus compromissos que resultam em políticas públicas de bem-estar social. O esvaziamento das eleições municipais se traduz no embrutecimento da política reduzindo sua prática numa ação mercantil, interesseira e particular matando no peito dos homens e mulheres o fogo da paixão que nos mobiliza a lutar pela Liberdade, Justiça e Direitos Sociais numa perspectiva Constitucional e dos Direitos Humanos e Ambientais. Nestes termos, a minireforma representa um desserviço por sufocar um dos ritos mais sagrados da Democracia que é a paixão do sufrágio eleitoral articulado com os valores da cultural com alegria, humor e paixão balizado pelas leis que regem o pleito nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

O FANTASMA DA ÓPERA: As eleições representam um grande espetáculo tal como uma ópera com os seus atores em cena às vezes só ou articulado, narrando a tragédia da política como paixão à luz da lógica da racionalidade dos projetos com definição dos meios em ralação aos fins, bem como também modus operandi e o investimento na competência e habilidade dos próprios atores. Às vezes também de forma enviesada registra-se a pequenez dos atores em cena tentando reduzir a tragédia e seu significado na farsa para convencer o eleitor menos atento de que ele é maior dentre os demais. Na política assim como na vida a farsa não próspera porque a mentira – o fantasma da farsa – tem pernas curtas e cedo ou tarde a máscara dos políticos que tramaram contra o bem e a verdade cairá e o povo de forma justa e sábia saberá julgá-lo banindo da vida pública aqueles nanicos da política que em desespero partem para tudo ou nada agredindo a família e a vida privada dos seus concorrentes contrariando os bons costume e a própria Lei que rege o processo eleitoral. É triste ver um jovem político envolvido nesta farsa.

Áida Fernandes