Quinze municípios amazonenses recebem o Selo Unicef

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selo-unicef-1O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizou nesta terça-feira, 29 de novembro, a entrega do “Selo Unicef Município Aprovado” para 15 municípios do Amazonas que conseguiram fortalecer as políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes do Estado. A solenidade de entrega dos prêmios aconteceu na Sede do Governo, no bairro Compensa I, zona oeste, onde teve a presença de autoridades dos municípios contemplados e representantes de organizações ligadas à causa dos direitos da infância.

 
O Selo é uma certificação internacional concedida pelo Unicef que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e de adolescentes. As medidas conquistadas pelos municípios amazonenses estavam inseridas na Carta-Compromisso composta por sete objetivos da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A carta foi assinada pelo governador José Melo, em 2015, com os demais governadores da Amazônia Legal.
selo-unicef-2Entre as propostas trabalhadas pelos municípios referentes aos objetivos da Carta-Compromisso estão a redução das mortes evitáveis de crianças menores de um ano de idade e a mortalidade infantil indígena; a garantia de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos de idade, do acesso às escolas públicas inclusivas e de qualidade, e o acesso à proteção e justiça para todas as crianças e adolescentes, preconizados pelos princípios da Convenção dos Direitos da Criança e pelo ECA.
“Estamos cumprindo essas metas dentro de um trabalho árduo e com o apoio dos municípios estamos avançando. Com o suporte de setores primordiais da saúde, educação, previdência social e assistência social dessas cidades estamos conseguindo os instrumentos de trabalho para garantir uma melhor qualidade de vida. E esse reconhecimento é um avanço para o nosso Estado, tendo em vista que representa avanços nas estratégias de defesa dos direitos e deveres das crianças e adolescentes do nosso Estado”, ressaltou a titular da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola.
Fórum – Para a realização dos compromissos foi constituído o Fórum da Agenda Criança Amazônia, com o objetivo de construir estratégias comuns para o enfrentamento dos desafios da região, monitorar os indicadores desta Agenda e compartilhar os avanços. O Fórum diz respeito à mobilização e articulação entre os Governos municipais, estaduais e federal, empresariado, Sociedade Civil Organizada e cidadãos, em torno de objetivos e metas que signifiquem mudanças reais e positivas na vida de cada criança e de cada adolescente que vive na região.

Roberto Brasil