QUESTÕES DE ÉTICA

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felix-valois-blogdafloresta_logoCom o título “A ética, sempre”, recebi o texto que abaixo transcrevo, de autoria do meu sobrinho e advogado Luís Eduardo Valois:

“Nesta noite de quarta-feira, 27 de abril de 2016, tradicional da rodada do futebol, estava eu ligado nos jogos e, ao mesmo tempo, às voltas com a complicada missão de enviar a declaração do imposto de renda. Engraçado nosso País, quem trabalha de sol a sol, ganha seu dinheiro de forma honesta e, ainda, tem a tributação na fonte, é obrigado a declarar sua “renda”, enquanto que os grandes magnatas e as experientes raposas políticas, valem-se de artifícios jurídicos e fiscais e suas declarações mostram números de dar dó (em todos os sentidos).

Mas, esse não é o ponto deste despretensioso artigo. Tem ele uma motivação mais forte e que me encheu de esperanças, nessa terra onde ninguém vê nada, ninguém ouve nada, ninguém sabe de nada. Ao continuar acompanhando a rodada e, após conseguir enviar minha declaração de “renda”, resolvi conferir o andamento de meus processos no site do Tribunal de Justiça, quando tive a grata surpresa, ao visualizar as mensagens da página inicial da Egrégia Corte, que uma delas dava conta de que a OAB-AM põe à baila uma justa, pertinente e louvável campanha, contra os chamados “coiotes”, ou seja, em termos simples, aquelas pessoas que, advogados ou não, postam-se em frente aos fóruns e delegacias, no intuito condenável de captar clientes.

Sou advogado há 27 anos, fui professor universitário durante vinte, sou, com muita honra, pela segunda vez, conselheiro seccional efetivo da OAB-AM, tendo sido presidente da comissão de direitos humanos, sendo, na atual gestão, vice-presidente, da mesma comissão.

Apresento meu currículo, porque sei que a maioria dos advogados da minha terra, assim como eu, é formada de profissionais competentes, honrados e compromissados com a verdadeira advocacia e lutam cotidianamente contra toda sorte de ataques à ética profissional, desde os “coiotes” até os advogados “lobistas”, estes, que são tudo, menos advogados, pois, assim travestidos, participam de negociatas espúrias, tornando a concorrência totalmente desleal, na medida em que conseguem decisões favoráveis, utilizando-se de expedientes dignos de fazer inveja ao modo PT de governar!

Optei por apoiar o presidente Choy e com ele chegar à vitória nas eleições para o conselho seccional e assim agi, pois, dentre outras qualidades que sabia serem inerentes à sua pessoa, conhecia o então candidato e tinha certeza de sua altivez, independência e coragem para enfrentar os graves problemas da ética no exercício da advocacia.

Ao parabenizar meu presidente, aproveito para render homenagens, também, a Sua Excelência, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, que, de pronto, engajou-se à campanha contra aqueles que insistem em jogar a ética às favas”.

Deliberei por publicar a integralidade do texto em razão de sua importância para todos os que se dedicam ao exercício da advocacia. Lendo-o, vieram-me à lembrança os “Dez Mandamentos do Advogado”, de autoria do professor uruguaio Eduardo Couture, que são uma síntese magnífica de como nos devemos comportar na prática profissional. Um deles, por exemplo, proclama: “LUTA – Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça”. Perfeito. Há leis, que nem por o serem, são justas, da mesma forma como inúmeras decisões judiciais, conquanto se digam embasadas na lei, estão a traduzir injustiças gritantes. Repudiá-las é dever primário de quantos sintam pulsar em si o verdadeiro sentido da advocacia.

E est’outro, carregado de simbolismo: “OLVIDA – A advocacia é uma luta de paixões.  Se em cada batalha fores carregando tua alma de rancor, sobrevirá o dia em que a vida será impossível para ti.  Concluído o combate, olvida tão prontamente tua vitória como tua derrota”. Já ouvi muitas vezes um colega dizer, por exemplo: “Eu ganhei o júri”. Tolice. Não ganhou nada. Se vitória houve, foi do cliente, cujos direitos, estes sim, hão que ser respeitados.

Com mais de meio século de profissão, é alentador para mim ver que ainda existem advogados preocupados com a observância dos preceitos da ética. Sem esta, é impossível chegar a bom termo. Sem ela, a profissão perde sentido, esvazia-se e não pode pretender nada além de equiparação com um mercantilismo de todo em todo condenável. Em síntese: advogado sem ética, não é advogado, até porque, como ainda afirma o mesmo
Couture: “AMA A TUA PROFISSÃO – Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado”.

P.S. – CONDOLÊNCIAS – Com profunda tristeza, transmito à família do doutor Benedicto Cruz Lyra minhas condolências pelo falecimento, esta semana, de Ana Raquel. Vi a dor incontrolável estampada nos rostos do pai e da mãe, dona Socorro, diante daquela realidade, que, cruel e imensa, nos deixa atônitos e inconformados. “Morte macabra, apoteose da vida”, clamava Augusto dos Anjos. Só mesmo um poeta para estampar em verso a brutal contradição dialética. Recebam, por favor, Bené, Socorro e Ellen, a solidariedade minha e de minha família diante da tragédia que sobre vocês se abateu.

Roberto Brasil