PT pode ficar três meses sem receber repasses do fundo partidário

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pt_sem_fundo_partidarioO PT corre o risco de ficar três meses sem receber repasses do fundo partidário em pleno ano eleitoral. A legenda perdeu todos os recursos que apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reverter decisão de 2015 que suspendia a transferência de recursos por esse período.

O processo foi encaminhado anteontem ao gabinete do presidente do TSE, Gilmar Mendes, para que a assinatura dele seja colhida e a decisão, publicada. Depois disso começa a execução. Os advogados do PT dizem que vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a medida.

Uma resolução do TSE impede bloqueios no segundo semestre justamente para não comprometer o funcionamento de partidos em período eleitoral. O PT tentará ganhar tempo para evitar o bloqueio ainda neste ano. A legenda recebe R$ 7,9 milhões por mês do fundo partidário.

O PT foi condenado porque, em 2009, usou recursos do fundo partidário para pagar o empréstimo que tomou no Banco Rural em 2003 e que deu origem ao mensalão.

Como a operação bancária foi considerada apenas uma simulação no julgamento do escândalo pelo STF, o tribunal eleitoral considerou que o uso dos recursos do fundo para pagar o empréstimo era irregular.

O PT ainda responde a outra ação no TSE, que determina o pagamento de multa de R$ 7 milhões por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2010.

(Com Mônica Bergamo)

Roberto Brasil