PROS entra com ação no TSE para suspender eleições no AM

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O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a suspensão das eleições suplementares, marcadas para este domingo em todo o Amazonas.

O PROS é o partido do ex-governador José Melo, cassado por compra de votos em processo que culminou nas eleições diretas para o novo chefe do Executivo Estadual.  No MS, o PROS protesta contra a resolução 07/2017, que instituiu as eleições suplementares no Amazonas, e pede que o pleito seja suspenso até o julgamento do mérito da ação ou até a uma adequação da resolução que se adeque ao artigo 91 da Lei 9504/97, a Lei Eleitoral.

A alegação do PROS é que foram registrados novos eleitores para participar do pleito num prazo inferior a 150 dias da data da eleição- prazo exigido pela Legislação Eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o cadastro dos eleitores foi até o dia 5 de maio. O que o partido de José Melo quer é que todos os eleitores registrados a partir março – cinco meses antes das eleições – sejam excluídos do processo.

“Como essa eleição é suplementar e deram um prazo para a gente realizar, então fizemos um calendário apertado, reduzimos o processo. Como estávamos no meio do processo de biometria, aproveitamos todo mundo que já tinha feito a sua biometria, que estava apto a votar,  e colocamos pra votar”, explicou o secretário judiciário do TRE-AM, Waldiney Albuquerque.

O processo foi distribuído ao ministro Luiz Fux, mas ele arguiu suspeição  e o processo será redistribuído para outro relator.

Portal A Crítica

Roberto Brasil