Proposta para unificar eleições aumentará número de renúncias

By -

reforma_politicaA unificação das eleições municipais, estaduais e federais –ponto da reforma política que deve ser votado na Câmara dos Deputados– deve multiplicar o número de renúncias de chefes do Executivo nos anos de eleição.

A proposta prevê que o eleitor vá às urnas apenas a cada cinco anos para votar de uma única vez para vereador, prefeito, governador, deputado estadual, senadores, deputado federal e presidente.

Se as eleições de 2012, por exemplo, já fossem unificadas, 82% dos prefeitos das maiores cidades do país poderiam ter renunciado para disputar nova eleição.

Dos 84 prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores que encerraram mandato em 2012, 69 disputaram a reeleição naquele ano ou tentaram outros cargos em 2014.

Exemplo disso foi o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), que disputou uma vaga de senador em 2014, e o hoje governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), que deixou a Prefeitura de Caxias do Sul.

Se as eleições fossem unificadas na época, ambos teriam de se desincompatibilizar seis meses antes do pleito, abrindo a vaga para o vice. Caso contrário, precisariam esperar cinco anos até a próxima eleição.

Hoje, como as eleições para deputado, governador e senador não coincidem com a de prefeito, a maioria dos gestores municipais cumpre o mandato até o final.

A mudança é defendida por parte da classe política sob argumento de que baratearia os custos das eleições e evitaria que a discussão eleitoral dominasse a agenda política a cada dois anos.

Para os especialistas ouvidos, a maioria dos chefes de Executivo tende a disputar novos mandatos para se manter em evidência e garantir benefícios, como verbas e cargos.

Nas eleições de 2012, dos 84 prefeitos de grandes cidades, apenas 15 não tentaram novos mandatos depois de deixarem o cargo.

Mesmo assim, alguns deles só não foram às urnas por pendências com a lei da Ficha Limpa. Foi o caso do ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (sem partido), que optou por lançar mulher e filho para Câmara e Assembleia em 2014.

SAÍDA DO CARGO

Para evitar as renúncias, o Congresso pode acabar flexibilizando a lei que define a desincompatibilização de quem exerce cargo executivo.

“É possível que o Congresso acabe reduzindo o prazo para desincompatibilização ou até que extinga essa exigência, como já acontece para os parlamentares”, diz o cientista político e professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Paulo Fábio Dantas Neto.

A unificação das eleições é vista com reserva por especialistas, que acreditam que a proposta pode reduzir a renovação nos cargos políticos. Outro ponto questionado são os possíveis efeitos sobre a qualidade do debate político.

“Com tantas eleições juntas, o debate político é reduzido a um carnaval, reduzindo a possibilidade de um voto com consciência”, afirma o cientista político Leonardo Barreto, professor da UnB (Universidade de Brasília).

Por outro lado, a medida pode enfrentar resistências para aprovação no Congresso por piorar a situação de quem perder as eleições.

“No modelo atual, um deputado tem a possibilidade de disputar uma prefeitura, perder e voltar para o mandato. Isso reduz o peso de uma derrota”, diz Barreto. FOLHAPRESS

Roberto Brasil