Proposta de encontro anual de ouvidores é aprovada na Aleam

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Dep. Ricardo Nicolau

Dep. Ricardo Nicolau

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei nº 306/2015 apresentado pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) incluindo o dia 16 de novembro no Calendário do Estado para um encontro anual de ouvidores. A iniciativa está em sintonia com a Rede Amazonense de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-AM).

De acordo com o parlamentar, que é o ouvidor da Aleam, a proposta foi batizada como “Dia Estadual da Faladoria” pelos membros da Rede Ouvir-AM. Conforme o texto da proposta, ouvidores das esferas públicas, privadas e mistas se reunirão anualmente em 16 de novembro, marco inicial do projeto lançado na semana passada.

“A meta é que a partir de 2016, todos os ouvidores integrantes da Rede Ouvir-AM promovam anualmente um encontro oficial para trocar experiências, avaliar o funcionamento do projeto, debater questões pertinentes e apresentar propostas de melhorias no atendimento ao público”, explica Ricardo Nicolau.

A Rede Ouvir-AM é uma iniciativa da Ouvidoria Geral do Estado em conjunto com seguintes órgãos parceiros: Aleam, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Prefeitura de Manaus, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, Comando Militar da Amazônia e Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao todo, cerca de 30 ouvidorias fazem parte do projeto, incluindo as ouvidorias da esfera estadual como as das Secretarias de Saúde (Susam), Segurança (SPP-AM) e Educação (Seduc).

O projeto, inspirado em modelo implantado no Estado de Minas Gerais, vai inaugurar no Amazonas um novo serviço de atendimento ao público por meio de uma rede integrada de ouvidorias. O sistema de manifestos está disponível no endereço eletrônicowww.ouvidoria.am.gov.br. Por meio da Rede Ouvir-AM, o usuário pode encaminhar sua manifestação direto ao órgão competente.

Roberto Brasil