Projeto “Uma vida igual para todos no compasso do Cordel” chega a Manaus

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Informação, cidadania e cultura. Com essa combinação, chega a Manaus a oficina “Uma vida igual para todos no compasso do Cordel”, uma iniciativa Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), com o intuito de difundir a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Convenção foi incorporada à legislação brasileira em 2009, com equivalência de emenda constitucional.

 

A oficina combina palestra e apresentação em literatura de cordel sobre o tema. Em Manaus, a oficina será realizada no dia 14 de dezembro, das 15h às 18h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE, localizado na Av. Efigênio Sales, n° 1155 – Bairro: Parque 10. Além de Manaus, as oficinas percorrem outras nove capitais: Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

 

Para o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, as oficinas refletem o avanço que o país vive em relação à inclusão desse grupo. Destaque para a recente aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, responsável por colocar o Brasil entre os países com legislação mais avançada sobre o assunto. “Conseguimos ampliar significativamente o acesso das pessoas com deficiência à saúde, educação, ao mercado de trabalho e a linhas de crédito, entre muitos outros direitos, por meio de um conjunto de políticas públicas implantadas nos últimos anos. Com essas oficinas, queremos ampliar a conscientização dos direitos da pessoa com deficiência e integrá-las mais à sociedade”, afirmou.

 

A Convenção 
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com deficiência, o Governo do Brasil ratificou,  por meio do Decreto Federal n° 6.949, de 25 de agosto de 2009, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Entre os princípios da Convenção estão o respeito pela dignidade inerente, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, a igualdade de oportunidades e a acessibilidade.

 

Em 2012, foi editada a Convenção no formato de literatura de cordel, poesia popular composta por rimas e estrofes, para leitura ou canto. Essa publicação traduz o conteúdo da Convenção de forma lúdica e serve como apoio para a apresentação das oficinas no projeto “Uma vida igual para todos no compasso do Cordel”.

 

Mario Dantas