Projeto “Reeducar” retoma as atividades no dia 15 de fevereiro

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 Eulinete Melo Silva Tribuzy

Eulinete Melo Silva Tribuzy

Com apoio da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o projeto “Reeducar”, que busca a reinserção social de presidiários em liberdade provisória, retoma suas atividades no dia 15 de fevereiro, com uma solenidade realizada no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis. A notícia foi anunciada pela coordenadora da ação, a magistrada Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara Criminal.

Segundo a juíza-coordenadora, a iniciativa, que surgiu em 2009, já atendeu mais de 6 mil apenados em liberdade provisória e contou com apenas 107 reincidentes, o que calcula-se ser menos de 2% do total. “Todas essas pessoas estavam prestes a voltar para a prisão, pois é muito raro quem quer estender a mão. Primeiro porque eles ficam com estigma que são criminosos e segundo porque não possuem emprego, escola e nem nada. Quando o “Reeducar” abre essa oportunidade de chamá-los para assistir uma palestra ou participar de um curso, já estamos trabalhando na inserção social de cada um”, comenta.

Eulinete explica também que os apenados são convidados a participarem da ação e as datas das palestras quinzenais das quais devem participar, é especificada no alvará de soltura de cada um. Essas palestras abordam assuntos como educação moral, orientação social e, até mesmo, religiosas. Entre os participantes que ministram as aulas, estão advogados, promotores e pastores que orientam como cada um deve cumprir o termo de compromisso.

“Muitos dos que estão em liberdade provisória não sabem nem o que significa a palavra Comarca e vão embora para o interior fazer farinha para pagar um advogado. E é esse mesmo advogado que manda prendê-lo porque ele saiu da comarca sem autorização judicial. Então toda essa orientação de como proceder é feita durante essas palestras”.

Entre os parceiros do TJAM está o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) e o ECATI. Ambos proporcionam cursos profissionalizantes que são ofertados após o apenado passar por uma comissão multidisciplinar, onde são detectados os problemas mais graves de cada. Dentre eles a falta de emprego é bastante recorrente. A partir disso, cada um é encaminhado para realização de sua matrícula, mas sempre trabalhando com a doutrina comportamental.

PRECONCEITO

A juíza lembrou que o preconceito da sociedade ainda é bastante comum. “Mas nós vivenciamos essa proposta de recuperação. Muitos deles captam as mensagens e, naquele momento, se mostram dispostos a sair dessa vida. Antes de ontem, por exemplo, ficamos sabendo que depois de ouvir nossas palestras, um dos apenados se descobriu artista, empregou outros “reeducandos” e hoje leva uma vida tranquila. Outro participante fez um curso de padeiro, montou um padaria, também empregou “reeducandos”, deixou eles assumirem o negócio e partiu para área de refrigeração, mostrando-se um ótimo empreendedor. Eles realmente entenderam que o crime não compensa e passaram para o lado correto da vida”, comenta.

A mais nova parceira do projeto é a titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE), juíza Rosália Guimarães Sarmento. “Além disso, todos os servidores e estagiários da 11ª Vara Criminal trabalham de forma espontânea no “Reeducar”, por acreditarem no próximo e porque ajudar é maravilhoso, ainda mais quando o resultado é bastante positivo”, finaliza.

Mario Dantas