Projeto que combate a Pedofilia pode ser votado nesta quarta-feira

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Dep. Cabo Maciel

Dep. Cabo Maciel

A previsão de realização de sessão de votação nesta quarta-feira (3), anunciada pelo presidente Josué Neto (PSD), o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PR), confirmou que haverá vários projetos de sua autoria na 19ª legislatura, que trata de benefícios para a segurança pública, educação, economia e social.

Dentre os inúmeros projetos que encontram-se em pauta o Projeto de Lei Nº 341/2015, que previne menores contra pedofilia, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos meios de hospedagem de informar as autoridades competentes à presença de crianças e adolescentes, sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis a qualquer hora do dia ou da noite, no âmbito do Estado do Amazonas.

A propositura do deputado Cabo Maciel já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças Públicas, Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes e Emendas Modificativas que visam dar mais consistência ao Projeto.

Mario Dantas