Projeto de terceirização abre espaço para fim de ‘monopólio’ dos sindicatos

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Se o projeto de lei sobre a terceirização for aprovado na Câmara, outra mudança na organização do trabalho poderá ser antecipada: a reforma sindical.

Não existe lei a respeito da terceirização, mas uma súmula do TST sobre o assunto.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, deve levar uma proposta do Executivo sobre o tema a votação nesta quarta-feira (22).

Caso o texto seja aprovado, trabalhadores de diferentes empresas prestarão serviços em um mesmo ambiente.

Será comum que um espaço tenha pessoas que são representadas por várias organizações sindicais.

“A consequência é a pulverização, em uma mesma empresa, de sindicatos”, diz Caroline Marchi, sócia do Machado Meyer. Com isso, poderá haver preferência de profissionais por um representante.

Hoje, a unicidade, conceito semelhante a um monopólio pelo qual um só sindicato representa uma categoria, proíbe que trabalhadores escolham seu órgão.

“Haverá diferenças de direitos que cada profissional tem e poderá ocorrer migração de quem se sentir prejudicado”, diz Marcello Della Monica, sócio do Demarest.

Sindicalistas não discutem reformas desde 2005, diz Clemente Lucio Ganz, diretor do Dieese (departamento intersindical de estudos).

“Não se sabe o que pode resultar [do projeto do Executivo]. As indicações são de que ele forçará uma mudança na organização sindical.”

(MERCADO ABERTO/Maria Cristina Frias)

Roberto Brasil