Projeto de lei quer tornar obrigatória a instalação de cisternas para enfrentar crise hídrica

By -
Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

Imóveis com área a partir de 300 metros quadrados (m²) terão que construir ou instalar cisternas para captação de água das chuvas no Estado do Amazonas, é o que propõe um projeto de lei (PL), de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD). A medida visa combater crise hídrica enfrentada no País e a necessidade de adoção de novas medidas para economia e reaproveitamento de água. O PL está em tramitação na casa.

A obrigatoriedade será para imóveis construídos a partir da vigência da lei. O equipamento poderá ser de alvenaria ou adquiridas em material pré-fabricado como plástico ou fibra de vidro. As cisternas construídas em alvenaria deverão seguir projeto elaborado por profissional competente e qualificado.

Se o PL for aprovado, especificará a capacidade das cisternas de acordo com o tamanho do imóvel. Um imóvel com até 350 m² de área construída deverá ter instalado em suas dependências uma cisterna de 500 litros. Já o imóvel de 351 até 500 m² de área construída deverá ter uma cisterna de 800 litros. Os de 501 a 1.000 m² de área construída terão cisternas de 1.000 litros. Os acima de 1.001 m² de área construída deverão ter cisternas com capacidade de 1.500 litros.

O deputado esclarece no projeto de lei que a água coletada e armazenada não poderá ser utilizada para fins de consumo, devendo ser utilizada com a finalidade de irrigação de jardins, limpeza ou qualquer outra forma que não seja o consumo.

Roberto Brasil