Projeto de Lei cria política para prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes

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Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) visa prevenir e desenvolver mecanismos de localização de crianças e adolescentes desaparecidos. O PL de Número 117/2015, de autoria do presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto (PSD), propõe, também, a criação de uma comissão formada por oito secretarias e que terá a atribuição de estabelecer diretrizes para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes. O PL está pronto para ser votado.

Quase 1,2 mil crianças menores de idade desapareceram em 2014 em Manaus, conforme registro da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) e divulgados pela imprensa local. Todos os casos do ano passado foram solucionados, mas nos últimos 14 anos, o paradeiro de seis crianças sequestradas ainda é desconhecido.

O PL cria o Programa “Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos” que reunirá uma comissão formada por oito secretarias estaduais. Entre as atribuições, o programa promoverá ações de prevenção ao desaparecimento, desenvolverá mecanismos de identificação, busca e localização e prestará apoio às famílias vitimadas pelo desaparecimento de suas crianças e adolescentes.

O programa terá, ainda, a responsabilidade de elaborar campanhas de conscientização de pais e responsáveis quanto a medidas de prevenção do desaparecimento; sobre a importância da obtenção do documento de identidade (RG) e sobre a divulgação das imagens de crianças e adolescentes desaparecidos.

O PL propõe que o dia 15 de outubro seja definido como o ‘Dia Estadual das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos’.

Roberto Brasil