Projeto de Bibiano que cria Programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos segue para CCJR

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Ver. Bibiano

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta terça-feira (2), a deliberação do Projeto de Lei nº 109/2015, que dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na Rede Municipal de Ensino.

O projeto é de autoria do vereador Professor Bibiano (PT) e prevê que exames de constatação de alergia sejam disponibilizados para as escolas por meio dos pais ou responsáveis do aluno e a partir disso, a unidade de ensino formatará um banco de dados e informações sobre os alunos portadores de alergias a produtos alimentícios especialmente elaborados com: lactose, glúten, proteína do leite de ovo, entre outros, para que os mesmos sejam assistidos pelo referido programa com merenda escolar diferenciada.

“Nossa proposta tem o objetivo de garantir à assistência necessária as pessoas que sofrem com essas alergias a certos alimentos, bem como amenizar o desconforto trazido por essa peculiaridade e com foco especial na população estudantil que mais carece por meio da merenda escolar. Esses alunos precisam ser tratados de forma igual”, destacou o autor.

A merenda escolar será oferecida obedecendo a um cardápio diferenciado, elaborado por um nutricionista habilitado e o acompanhamento da execução e dos resultados do programa será realizado pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).

Mario Dantas