Programa Nota Fiscal Amazonense e orientações sobre educação fiscal serão disseminadas junto à comunidade escolar

By -

nota-fiscal-amazonense-logoLançado pelo Governo do Estado no último dia 29 de Julho, o programa “Nota Fiscal Amazonense” será disseminado junto à comunidade escolar. O trabalho junto aos estudantes da rede pública, seus familiares e professores será iniciado com uma capacitação destinada aos gestores das 226 escolas públicas estaduais de Manaus. 

A formação ocorrerá nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, a partir das 16h, no auditório da escola estadual de Tempo Integral Gonçalves Dias, localizada na Avenida Dom Pedro, s/n, Conjunto Dom Pedro.  

A formação para gestores escolares será conduzida por técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e contará com a contribuição técnica do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva. 

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o programa “Nota Fiscal Amazonense” entra em operação no dia 3 de agosto. A partir dessa data, os estabelecimentos do setor de varejo são obrigados a oferecer ao consumidor o cadastro do CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no momento da compra. É a inclusão do documento na nota fiscal que assegura a participação nos sorteios do programa. Com o CPF registrado nas compras, o governador convidou a população a aderir à iniciativa e exercer a cidadania fiscal. 

 Com o programa, a estimativa é que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativa ao comércio varejista, tenha um crescimento mensal em torno de R$ 10 milhões este ano. 

Além de prêmios diários de R$ 50 e R$ 1 mil; mensais de R$ 5 mil a R$ 30 mil; e especiais de Natal, em valores de R$ 10 mil a R$ 50 mil, o programa vai permitir que instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) recebam prêmios em dinheiro. Cada consumidor sorteado receberá o seu prêmio integralmente e a instituição indicada por ele, uma quantia que corresponde a 40% desse prêmio.

Roberto Brasil