Programa Justiça Itinerante atende nas Delegacias da Mulher neste mês de outubro

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Atividades nesses locais é alusiva à campanha Outubro Rosa / Foto: Dora Paula.

Durante todo este mês de outubro, o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atenderá nas Delegacias Especializada em Crimes Contra a Mulher, nos bairros Parque Dez e Cidade de Deus. O atendimento nos dois locais faz parte da programação da campanha Outubro Rosa, explica o coordenador do programa, juiz Alexandre Novaes.

O ônibus do programa estará posicionado até o dia 28 de outubro no estacionamento da Delegacia da Mulher que funciona na rotatória do conjunto Eldorado, no Parque 10, zona Sul. Neste mesmo período, uma equipe do Justiça Itinerante também estará atuando na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), localizada na Av. Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, ao lado do 13° Distrito Integrado de Polícia(DIP), na zona Norte. Nos dois locais, o atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A titular da delegacia da Mulher no Parque Dez, delegada Andréa Nascimento, disse que a presença do programa nas delegacias auxilia o trabalho que é feito pela Polícia Civil e ajuda a aproximar as mulheres vítimas de agressões, da Justiça. “A maioria dessas mulheres necessita da Justiça para resolver pendências como guarda dos filhos, divórcio, entre outros assuntos. Facilitar o acesso delas à Justiça é primordial”, explicou a delegada.

Sobre o aumento das ações contra agressores nos últimos anos, a delegada Andréa ressalta que as mulheres estão mais atentas e melhor informadas dos seus direitos. Por isso, afirma, a procura tem sido maior nas delegacias e, consequentemente, nos serviços da Justiça. “Antigamente, a mulher procurava ajuda somente quando já não suportava mais as agressões. Houve avanços e isso tem contribuído para o aumento no número de registros de casos de registro de violência contra a mulher. Mas esse problema sempre existiu, não importando se a vítima é da classe baixa, média ou alta. A diferença é que quem tem uma condição melhor contrata um advogado e, nos casos onde as pessoas não tem essa condição, tem de procurar um defensor público”, afirma a delegada.

No início da manhã desta terça-feira (4), a dona de casa I.O.L procurou a Delegacia da Mulher e, depois, seguiu para atendimento no ônibus da Justiça Itinerante. Segundo ela, resolveu dois problemas: denunciou a violência que sofria em casa e deu encaminhamento no processo do divórcio. “Muito bom o atendimento, tanto na delegacia quanto aqui no ônibus. Agora, estou mais tranquila porque na sexta-feira já vou ter o desfecho no divórcio. Assim fica mais fácil”, disse a dona de casa.

O coordenador do Justiça Itinenrante, juiz Alexandre Novaes, disse que em muitos casos a violência contra a mulher envolve questões relacioandas aos direitos de família, daí a necessidade de disponibilizar o atendimento jurídico. “Muitos casos estão relacionados à pensão alimentícia e divórcio. Então, diante desta constatação, é importante a presença do programa Justiça Itinerante em locais como a Delegacia da Mulher. Estamos aqui para complementar o atendimento realizado pelas Delegacias”.

Neste ano, a unidade de atendimento do programa já esteve em diversos bairros da capital e municípios do interior do Amazonas, cumprindo seus objetivos de aproximar o Poder Judiciário da população. Os atendimentos são gratuitos e basta que o cidadão apresente documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento.

O cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família, gratuitamente. E ainda ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.

CALENDÁRIO

Em novembro, será a vez do bairro Alvorada, na zona Oeste, receber as ações do Justiça Itinerante, onde o ônibus ficará até o dia 2 de dezembro, no estacionamento do Pró-Menor Dom Bosco, na avenida João Paulo I, bairro Alvorada II. Para fechar o ano, o programa retomará o atendimento na Praça da Polícia, onde atenderá a população entre os dias 5 e 19 de dezembro.

Áida Fernandes