Programa Agente Ambiental Voluntário tem 125 inscritos

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Lançado durante as comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho deste ano, o Programa Agente Ambiental Voluntário, desenvolvido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), já contabiliza 125 pessoas cadastradas para atuarem em regime de voluntariado nas unidades de conservação municipais. A meta é promover, a partir deste montante, a formação de quatro de um total de 13 turmas, cada uma com 30 agentes, que passarão a desenvolver atividades como prestadores de serviços voluntários de educação ambiental nas unidades de conservação e parques urbanos geridos pela Semmas. 

A primeira formação ocorrerá nos dias 15 e 16/9, no Parque Municipal do Mindu, no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul. As turmas serão formadas, em sua maioria, por acadêmicos de cursos como biologia, engenharia ambiental, química, agronomia, engenharia florestal, entre outros, oriundos de instituições de ensino contatadas pela Semmas. Mas qualquer pessoa, maior de 18 anos, pode participar. As inscrições continuarão sendo feitas pelo site semmas.manaus.am.gov.br. 

A resolução 39/2017, que cria o Programa Agente Ambiental Voluntário foi aprovada em maio deste ano, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema). O programa visa formar turmas de agentes por meio de cursos de capacitação oferecidos pela Semmas. O órgão é responsável pela definição das atividades que serão desenvolvidas por eles em cada uma das unidades. 

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, que preside o Comdema, afirma que a criação do programa, além de institucionalizar uma política pública, de serviço do voluntariado municipal, voltado para as áreas protegidas da cidade, vem turbinar as ações de educação ambiental já desenvolvidas pelo órgão, com foco, sobretudo, para as ações de sensibilização contra queimadas e a preservação do verde. “Temos metas definidas para formação de 13 turmas, conforme determinação do prefeito Arthur Virgilio Neto, e iremos contar com o apoio das instituições de ensino e entidades comunitárias para atingirmos nossos objetivos”, afirmou Antonio Nelson. 

Na última terça-feira, 29/8, um grupo de estudantes da Universidade Nilton Lins foi apresentado ao programa de voluntariado. De acordo com a chefe da Divisão de Áreas Protegidas, Socorro Monteiro, com o programa, o estudante pode inclusive complementar a carga horária dele nas unidades em questão, aliando às ações de voluntariado. “Para a secretaria o programa agrega tanto para nossas necessidades quanto a dos alunos”, destaca. 

Pela resolução 39/2017, os agentes poderão auxiliar em atividades de educação e sensibilização ambiental, no manejo dos recursos das unidades de conservação e apoiar as campanhas educativas. “A iniciativa atende a uma demanda que era constante da comunidade para com a secretaria. Agora conseguimos dar uma resposta adequada a partir da legitimação do programa e das capacitações”, afirma o diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes. 

Importante deixar claro que o serviço voluntário não cria vínculos empregatícios. O acesso ao programa se dará por meio de assinatura de termo de adesão, entre o interessado e a Semmas, no qual constam os dados pessoais, as atividades, direitos e deveres do agente. A resolução tomou por base a lei federal 9.608/1998, que regulamenta o serviço voluntário no Brasil.

Roberto Brasil