Professor Bibiano solicita da SMTU informações que justifiquem o aumento da passagem

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Ver. Professor Bibiano

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Com o objetivo de analisar dados da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que embasaram os estudos para o aumento da tarifa de ônibus, o vereador Professor Bibiano (PT) protocolou na tarde desta quarta-feira (4), o Ofício n°001/2015, solicitando todas as informações do processo administrativo que resultou no reajuste da tarifa por meio do Decreto n°3.003, de janeiro de 2015. O documento já foi recebido pela SMTU.

O Ofício solicita uma cópia do processo acompanhado de uma planilha onde esteja incluso todas as composições de custos unitários (isenções, descontos), como os descontos das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) que são concedidos pelo Governo Federal, Isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do combustível e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dados pelo Governo do Estado, além do Imposto Sobre Serviço (ISS) e os demais subsídios repassados pela Prefeitura de Manaus e Governo do Estado.

Segundo o vereador Professor Bibiano, a necessidade de aumento da tarifa não ficou comprovada e esclarecida de forma correta para a população. “Já virou algo cultural. A tarifa aumenta, mas a real necessidade do reajuste não é esclarecida. É preciso dar conhecimento público dos estudos, planilhas, balanços e outros documentos para justificar a majoração. Isso tem que acabar”, enfatizou.

 

Ação Popular

Está tramitando no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde o dia 18 de janeiro, uma Ação Popular de iniciativa do parlamentar junto com o deputado estadual José Ricardo (PT), que pede a suspensão provisória e imediata da tarifa que aumentou de R$ 2,75 para R$ 3,00 a tarifa. A Ação está sendo julgada pela 2° Vara da Fazenda Pública Municipal e o pedido de liminar dentro do processo deverá ser julgado ainda esta semana.

A finalidade da Ação Popular era suspender provisoriamente a atual tarifa para que os estudos que embasaram o aumento pudessem ser analisados e esclarecidos e prejuízos para a população evitados, mas a Ação foi redistribuída no plantão judiciário do Fórum Henoch Reis do dia 18 de janeiro não podendo tramitar de forma célere.

Somente o Governo do Estado concede R$ 1 milhão mensal em subsídios e a Prefeitura de Manaus, mensalmente um valor de R$ 664.337,77, além da isenção de outras taxas municipais.

“Solicitamos hoje todo o processo que elevou o preço da tarifa de ônibus e esperamos receber uma resposta o mais breve e com toda a composição de custos para submetermos a planilha a uma análise que é preciso ser feita. São muitas isenções e o povo precisa entender o porquê do aumento”, finalizou Bibiano.

Mario Dantas