Procon Manaus autua postos de combustíveis

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Nesta sexta-feira, 31, a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) fiscalizou dois postos de combustíveis na zona Centro-Sul da cidade. A ação ocorreu após denúncias no canal de informações do órgão (0800-092-0111) de que os estabelecimentos estavam oferecendo risco aos consumidores. Os proprietários receberam autos de constatação.

O coordenador do Procon Manaus, Afonso Lins, explicou que em decorrência das informações, as equipes de fiscalização que atuam em defesa do consumidor compareceram aos postos de gasolina para constatar as irregularidades denunciadas.

“Nossa equipe esteve nos locais apontados e encontrou problemas de vazamento no filtro das bombas de combustíveis do diesel. Os estabelecimentos receberam os autos de constatação pelo Art. 6º, inciso I da Lei Federal, nº 8.078/90 (que garante os direitos básicos do consumidor) e pelo Art. 12º, inciso IX da linha B do Decreto Federal nº 2.181/92 (que confirma práticas infrativas)”, completou Lins.

Os postos de combustíveis autuados são da bandeira Ipiranga e estão localizados no bairro Flores, na avenida Djalma Batista, e na Torquato Tapajós, ambos na zona Centro-Sul. Os proprietários terão prazo para recorrerem com a defesa e, caso sejam indeferidas, serão aplicados os autos de infração que poderão chegar a até R$ 3 milhões.

Roberto Brasil