Procon Amazonas autua supermercados em Iranduba

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iranduba-procon-am-fiscalizacao 01A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Proteção e  Orientação ao Consumidor – Procon/AM foi averiguar denúncias contra supermercados que atuam no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus.

Dois estabelecimentos foram vistoriados durante a fiscalização que constatou irregularidades em ambos e autuou os supermercados. As visitas foram motivadas por denúncias de consumidores que procuraram o Procon Amazonas.

iranduba-procon-am-fiscalizacao 02No primeiro estabelecimento visitado, 64 kg de alimentos foram apreendidos e inutilizados, entre eles  cartelas de ovos, linguiças do tipo calabresa e toscana e salsichas. As mercadorias foram apreendidas por apresentarem irregularidades como prazo de validade vencido e não possuírem a informação de procedência do produto.

iranduba-procon-am-fiscalizacao 03No segundo supermercado, também houve apreensão e descarte de produtos com as mesmas irregularidades encontradas no primeiro estabelecimento, mas em maiores quantidades. Só de cartelas de ovos sem procedência foram apreendidas 1.338 unidades, além de pacotes de farinha de trigo, feijão (com prazo de validade vencido ou adulterado), embalagens de geladinhos (dindins) sem origem de procedência  e potes de sobremesas sem lacre nas embalagens e nenhuma informação sobre data de fabricação, validade, procedência e ingredientes.

iranduba-procon-am-fiscalizacao 04Além da apreensão e descarte de mercadorias, os dois estabelecimentos não possuíam exemplares do CDC – Código de Defesa do Consumidor , irregularidade que redunda em uma  multa no valor de R$ 1.064,10, conforme prevista na Lei Federal 12.291, artigo 2º , inciso 1º.

iranduba-procon-am-fiscalizacao 05O Procon Amazonas recebe denúncias em sua sede situada à avenida André Araújo, 1500, Aleixo, e pelo Disk Procon: 0800 092 1512.

Roberto Brasil