Processo de impeachment chega hoje à fase final

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Dilma Rousseff

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O processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff chega nesta terça-feira à etapa derradeira: os senadores finalmente apresentarão seus votos – e decidirão se Dilma será condenada por crime de responsabilidade, sendo definitivamente apeada do cargo. A previsão, contudo, é que a votação se dê apenas na madrugada ou manhã de quarta. Isso porque a sessão de hoje abrigará as manifestações da defesa e da acusação, além dos discursos dos parlamentares inscritos.

Iniciada a sessão, acusação e defesa têm 1h30 para se manifestar. Trata-se da chamada fase de discussão. Há uma hora para réplica e outra para tréplica. Encerrada essa etapa, cada senador terá a palavra, na ordem da inscrição. Os parlamentares terão 10 minutos cada um para se manifestar. Na sequência, o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, lerá aos senadores um relatório resumido do julgamento, com os argumentos da acusação e da defesa. Depois, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários poderão falar por atpe 5 minutos cada. Somente encerrada essa fase o painel de votação será aberto.

Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo é concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao plenário. Pelo acordo estabelecido entre Lewandowski e os senadores, as questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de cada uma delas.

Ao longo das horas em que falou, Dilma foi dura com o Congresso e chegou até mesmo a responsabilizar os parlamentares por ter inviabilizado seu governo, com a colocação de pautas-bomba em votação. Como de praxe, nenhum mea-culpa de fato – nem para tentar sensibilizar os senadores. Em alguns dos momentos mais tensos da sessão, Dilma esteve frente a frente com os tucanos Aécio Neves (MG), derrotado por ela nas eleições de 2014, e José Aníbal (SP), seu companheiro de luta armada e a quem conhece há 50 anos. Se com Aécio trocou alfinetadas sobre o pleito, a Aníbal a petista disse estar “estarrecida” com o fato de ele ter antecipado que votará pelo impeachment.

A tropa de choque de Dilma também não perdeu a oportunidade de subir à tribuna. Em um dos mais inflamados discursos, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a política não veste saias. “Ela ainda é um ambiente misógino”. E prosseguiu: “O que nos dá o direito de julgá-la, de apontá-la os dedos, se a crise econômica que assola esse país teve muito desse Congresso?”. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) culpou Temer e Cunha pelo processo – e se referiu à sessão da Câmara que aceitou a denúncia como “assembleia de bandidos”.

O presidente em exercício Michel Temer acompanhou o discurso da petista no Palácio do Jaburu, acompanhado do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha. Interlocutores de Temer classificaram a fala de Dilma como “fraca politicamente” e avaliam que o discurso não tem o poder de mudar votos. Ainda cedo, chegaram à residência oficial de Temer os ministros da Secretaria Geral, Geddel Vieira Lima, o interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. Assessores palacianos avaliam que Dilma mostrou nas respostas aos congressistas a sua “crônica incapacidade de verbalizar e construir suas ideias”. Todos se dizem convencidos de que os votos computados anteriormente estão “totalmente preservados”.

Também nos bastidores senadores petistas afirmam que a participação de Dilma foi importante para o registro histórico, mas dificilmente mudará o placar da votação final. Dilma precisa de 28 votos para barrar o impeachment. Na votação que a tornou ré, obteve apenas 21. Aliados do presidente em exercício calculam que cerca de 60 dos 81 senadores vão votar pelo afastamento definitivo da petista.

*Com informações VEJA

Roberto Brasil