PRESIDENTE DA FUNAI: “ÍNDIO NÃO QUER APITO”

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Ademir-Ramos1

O Estado brasileiro tem sido perverso com os povos indígenas. Não garante sua integridade física na totalidade, pouco ou quase nada faz para respeitar o usufruto de suas terras com programas de etnodesenvolvimento que assegurem a ocupação do território indígena.A Constituição Federal (CF) é violada a toda hora por omissão, descaso e irresponsabilidade desses governantes que reduziram a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, num mero adereço palaciano, com parco recurso orçamentário incapaz de cumprir com o mandamento Constitucional, que reconhece aos índios, segundo o caput do Art.231: “Sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”.

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT), em não cumprir também a CF afronta os povos indígenas e viola os Direitos Humanos, merecendo ser condenado pelas Cortes Internacionais como já se fez em outros momentos de barbárie. Não bastasse tudo isso, cresce no Congresso Nacional um forte movimento da bancada ruralista para impedir a demarcação dos territórios indígenas, bem como também a subtração das terras já demarcadas em favor do agronegócio, alegando que os povos indígenas são improdutivos, quando não, articulam-se também no Congresso Nacional forças visando à exploração de turismo nos territórios étnicos, assim como a implantação de projetos de mineração nas terras destes povos, principalmente na Amazônia.

O fato é que politicamente “os originários da terra” são desrespeitados historicamente, resistindo de forma organizada frente à violação dos Direitos Fundamentais desta gente que no passado era “objeto de atração” seduzido por apitos e outros penduricalhos oferecidos pelos neocolonizadores. Atualmente, as lideranças desses povos manifestam-se por meio de suas Organizações e do Movimento Indígena contrário às políticas reducionistas implementadas por governantes inimigos históricos desses povos tradicionais, que representam postulados da história nacional.

ÍNDIO NÃO QUER APITO: No passado os índios eram tratados como massa de manobra das forças dominantes e assim sofriam todo tipo de humilhação e preconceitos chegando a ser reconhecidos como bichos, ameaçados de serem levados para o zoológico com objetivo de perpetuação da espécie. Graças a homens como Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, Noel Nutels, os irmãos Villas Boas, Nunes Pereira, Gilberto Pinto, Geraldo Pinheiro, entre outros brasileiros responsáveis que publicamente defenderam os Direitos Fundamentais desses povos, que não querem mais apito e de forma soberana manifestam-se contrários a esta política neocolonial, exigindo do Estado e dos governantes atitudes responsáveis que garantam o cumprimento do ordenamento Constitucional, em atenção à saúde, educação e o etnodesenvolvimento desta gente que no passado Joaquim Nabuco o qualificou de “as muralhas do sertão” por ser a fronteira humana demarcatório do Estado Nacional.

A farsa da história denuncia mais uma vez que os agentes da FUNAI no Vale do Javari comportam-se como “amansadores de índio” por interferir no processo étnico jogando um povo contra o outro. O rio Javari ou Yavaí, localizado no extremo ocidente da Amazônia brasileira é, desde 1851, reconhecido como fronteira entre o Brasil e o Peru. Apesar de compartilhar ambientes ecologicamente semelhantes, caracterizados pela sua riquíssima biodiversidade, e até um mesmo povo indígena – os Mayurunas ou Matsés -, a consolidação dos Estados Nacionais que este rio separa resultou, nas últimas décadas, em uma realidade política bem distinta em cada uma de suas margens.

Valho-me destas notas do ecólogo Hilton Nascimento para confirmar o quanto a presença destes povos é importante para dita segurança nacional da Amazônia e do Brasil. O Vale do Javari é o segundo maior território indígena do Brasil, homologado em 2001 com 8.519.800 ha, contrariando interesses de madeireiros e de oligarquias políticas regionais.

O GRITO DO JAVARI: Do interior das florestas ouvimos os gritos dos Kanamari, Korubo, Kulina, Kulina Pano, Marubo, Matis, Matsés (Mayuruna) Tsohon Djapa e povos isolados contra as epidemias de hepatite B, malária e outros males que se espalham por este território pondo em risco a sobrevivência física e cultural destes povos denunciando o descaso e a irresponsabilidade dos agentes governamentais. Neste contexto político, a presença das lideranças Marubo destaca-se desde 1991 porque são fundadores do Conselho Indígena do Vale do Javari – CIVAJA. Durante a demarcação destas Terras, em 2000, os Marubo por meio do Conselho realizaram, em parceria com a FUNAI/PPTAL, o “projeto de acompanhamento e consolidação da demarcação física do Vale do Javari,” que teve a duração de dois anos aproximadamente. Recentemente, no dia 19 de janeiro de 2016, no primeiro dia de ocupação da Sede da FUNAI, em Atalaia do Norte, a favor da expulsão do seu coordenador Bruno Cunha Araújo Pereira, um dos líderes dos Kanamari – Kurá -, que coordenou a mesa dos trabalhos defendeu abertamente a troca do coordenador da FUNAI por um indígena, provocando a “ira do poder de Brasília”, vindo mais tarde a se desdizer.

O conflito está instalado, os índios estão em pé de guerra e se posicionam contrários à permanência do então coordenador Bruno Cunha a frente dos trabalhos. Acusam o tal agente da FUNAI de fazer “fogo amigo” – jogando índio contra índio, valendo-se dos Kanamary para dar legitimidade a sua função. O que parece que o presidente da FUNAI João Pedro Gonçalves encontra-se refém dos seus assessores Carlos Travasso – Coordenador de Departamento de Índios Isolados e Walter Coutinho – Diretor de Proteção Territorial, dando mais atenção aos seus agentes do que a natureza dos fatos ocorridos na área, deixando transparecer que a expulsão do coordenador da FUNAI é motivada por interesses particulares dos Marubo. Além do “fogo amigo” as lideranças do Javari acusam o coordenador da FUNAI Bruno Pereira, da falta de transparência em sua gestão. Ele, segundo dizem, nunca incentivou a participação dos indígenas na gestão do órgão, bem como na elaboração do planejamento das ações, comportando-se de forma autoritária usando das armas para intimidar os índios oponentes.

Tudo isso deve ser investigado de perto tanto pela inteligência do Estado como pela própria presidência da FUNAI, deslocando-se de Brasília com seus assessores para ouvir as lideranças locais. João Pedro, presidente da FUNAI, deve pelo ouvir o contraditório e apresentar uma proposta que resgate a paz no Vale do Javari, mostrando sua liderança enquanto gestor, agregando os demais órgãos do governo que atuam na região propondo uma plataforma de apoio sustentável centrado na participação das organizações indígenas na perspectiva de se dar um salto qualitativo da questão étnica para a unidade política respeitando a diversidade etnocultural numa perspectiva de afirmação do Direito destes povos.

Do bônus me parece que João Pedro já provou por ser amigo do rei enquanto os índios do Javari pagam o ônus do abandono e da desesperança de ser tratados como brasileiros indígenas de quinta grandeza. Em não resolvendo a tensão, o Movimento Indígena mobiliza-se em direção ao Congresso Nacional para dar ampla repercussão aos fatos à imprensa nacional e internacional.

Mario Dantas