Presidente da Aleam destaca o processo democrático de análise de projetos de lei

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Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

Ao anunciar a presença de dois secretários de Estado que estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (15) para esclarecer dois projetos do Executivo que tramitam na Casa, o presidente do Parlamento Estadual, deputado Josué Neto (PSD) chamou atenção para o fato dos Projetos de Lei (PL) enviados pelo Executivo Estadual são debatidos minuciosamente entre os parlamentares.

 Na ocasião estavam presentes na Aleam o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Aluizio Barbosa, e o diretor presidente da Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), Márcio Silva de Lira. O primeiro explicou o PL que autoriza a Ciama a participar do capital social de empresa privada para ampliar a produção de farinha de mandioca no Estado, e o segundo explicou o PL que cria o Sistema Estadual de Informações do Governo (SEI-AM).

De acordo com informações da Diretoria de Apoio Legislativo, desde 2013 se tornou praxe convidar secretários de estado e representantes de outros órgãos para esclarecer e expor as motivações dos projetos que são encaminhados ao Parlamento para análise e aprovação dos deputados.

 “O histórico da relação entre Executivo e Legislativo no passado era dos projetos chegarem na Casa tramitarem em segredo e quando chegassem no plenário tinha o famoso rolo compressor, algo que há pelo menos cinco ou seis anos não vemos mais acontecer aqui na nossa Assembleia Legislativa”, disse Josué Neto.

O presidente reforçou que as propostas são esclarecidas, debatidas de forma democrática e, se ainda assim não houver consenso, são retiradas de pauta até que os parlamentares cheguem a um entendimento comum em relação ao projeto. “Estamos sempre debatendo as matérias, atendendo as sugestões, e convidando os membros do Executivo para que aqui apresentem as razões técnicas para a aprovação ou não dos referidos projetos”, completou.

 

Roberto Brasil