Prefeitos do AM vão às urnas para escolher dirigente

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Ex-prefeito de Itamarati, João Campelo (Pros), lançou sua candidatura à reeleição para presidência da AAM (Foto: Divulgação)

A quatro dias da eleição para a presidência da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), a comissão eleitoral da instituição ainda não recebeu as inscrições dos candidatos que serão concorrentes do atual presidente, ex-prefeito de Itamarati, João Campelo (Pros), que disputa a reeleição. Informações extraoficiais garantem que houve uma reunião entre o prefeito sob liminar de Carauari, Bruno Ramalho; Jair Souto (Manaquiri) e Joaquim Corado (Amaturá), todos do PMDB, para definir quais nomes estarão na disputa no dia 31 deste mês.

Na semana passada, a possível candidatura de Bruno Ramalho suscitou uma dúvida sobre a legalidade da inscrição. Isso porque, o Regimento Interno da associação proíbe candidatos de disputar a presidência da instituição, quando forem condenados por órgão colegiado, por decisão transitada em julgado em processo de irregularidades na gestão de recursos públicos ou que tenham sido alvo de cassação ou inelegibilidade de mandato.

A dúvida surgiu porque Bruno Ramalho teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, somente pôde ser diplomado por meio de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo julgamento do mérito ainda não aconteceu. Ramalho foi penalizado pelo TRE devido à Lei da Ficha Limpa, uma vez que ele teve sua prestação de contas de gestão anterior julgada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em entrevista ao jornal EM TEMPO, no dia 22 de fevereiro deste ano, o secretário judiciário do TRE, Waldiney Siqueira, disse que o caso de Bruno Ramalho depende exclusivamente de uma decisão do TSE. “O processo teve indeferimento na primeira e segunda instância e, dificilmente, o TSE vai dar um posicionamento diferente”, explicou à época.

No artigo 17, parágrafo 4º, o regimento da associação afirma: “É vedado aos prefeitos e ex­-prefeitos concorrerem aos cargos eletivos do Conselho Diretor da AAM quando estiverem impedidos do exercício de seus direitos civis e políticos, forem condenados por órgão colegiado, por decisão transitada em julgado em processo de irregularidades na gestão de recursos públicos, que tenham sido alvo de cassação de mandato e de inelegibilidade de mandato”.

A presidente da Comissão Eleitoral, a advogada Simone Rosado, adianta que a associação aguarda a inscrição oficial de Bruno Ramalho para poder verificar a situação dele e a possível irregularidade na inscrição. “Vamos decidir se vai haver impugnação, quando chegarem todos os documentos. No momento não temos informações suficientes para decidir sobre este caso”, explicou.

A reportagem tentou entrar em contato com Bruno Ramalho por meio do telefone da Prefeitura de Carauari, mas não obteve sucesso.

EM TEMPO

Roberto Brasil