Prefeito manifesta preocupação com retrocesso no processo eleitoral para 2016

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MANAUS.AM. 30.11.15 - PREFEITO ARTHUR NETO PARTICIPA DE REINAUGURAÇÃO DE SEDE DO TRE.FOTO. MARIO OLIVEIRA. SEMCOM 185256_1

O retorno do voto e apuração manual nas eleições municipais de 2016 causaria um enorme retrocesso ao processo eleitoral brasileiro. A avaliação foi feita pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, durante solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, na zona Centro-Sul de Manaus.

A possibilidade de retorno ao antigo método de eleição e apuração eleitorais foi anunciada em portaria conjunta, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores da Justiça e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, em resposta ao contingenciamento de recursos anunciados pela União.

MANAUS.AM. 30.11.15 - PREFEITO ARTHUR NETO PARTICIPA DE REINAUGURAÇÃO DE SEDE DO TRE.FOTO. MARIO OLIVEIRA. SEMCOM 201810_1

“Fiquei extremamente preocupado. Fazer uma eleição sem urna eletrônica, com voto do tempo do coronelato seria um retrocesso imperdoável porque traria de volta o perigo de fraude, das urnas fantasmas e isso é impensável”, disse o prefeito. “Isso inviabilizaria o esforço de investimento na eleição do ano que vem. O processo democrático sofreria muitas complicações”, completou.

A presidente Socorro Guedes também manifestou a sua preocupação. “Se isso realmente acontecer, o Tribunal não poderá fazer as eleições como vinha acontecendo nos anos anteriores. Hoje o Brasil todo se pergunta: como será? Se isso realmente acontecer, todos nós sofreremos”, disse.

Min. Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli

De acordo com nota técnica distribuída pelo TSE, com o contingenciamento, o tribunal deixa de receber R$ 428,7 milhões, com impacto direto na aquisição das urnas eletrônicas, cujo processo de licitação já está em andamento com comprometimento de recursos da ordem de R$ 200 milhões. Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, estão sendo realizados todos os esforços junto ao Congresso Nacional para excepcionar as verbas necessárias para a realização das eleições municipais de 2106. “Estamos certos e seguros de que o Congresso, diante a responsabilidade que tem, irá excepcionar os gastos necessários para a eleição”, disse ele.

 

Reforma TRE

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Socorro Guedes, disse que nos últimos meses, os diversos departamentos e cartórios eleitorais ocuparam vários espaços até que a reforma da sede fosse concluída. Ela disse que o seu sucessor encontrará tudo pronto para realizar o pleito de 2016.

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A desembargadora também fez um apelo à população para que continue fazendo o cadastro biométrico junto ao TRE, que vai garantir a participação no pleito do ano que vem. “É preciso que a população entenda que a biometria não é facultativa. Ela é obrigatória e estamos preparados para atendê-los”, afirmou.

Áida Fernandes