Prefeito de Parintins vira réu na Justiça no Caso Pérgola

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Pref. Bi Garcia

Da Redação – O prefeito da Cidade de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia (PSDB), agora é réu no processo nª 000097-86.2013.8.04.6300 que trata da Ação Civil de Improbidade Administrativa na qual o Ministério Público Estadual pede a condenação e perda de direito políticos do prefeito. O juiz Fábio Cesar Olintho de Souza acatou dia 20 de fevereiro de 2017 o pedido do MP e incluiu Bi Garcia como réu e ainda incluiu a ex-secretária de Financas Bianca de Alencar Mourão. A assessoria do magistrado em contato com a reportagem do site nesta quinta-feira,13 de abril, informou que o prefeito já se manifestou em juízo através dos advogados para se defender.

O Caso Pérgola como é conhecido na cidade de Parintins, foi denunciado através do empresário Arnaldo Garcia Mezaz Meza relata que a empresa dele Pérgola Indústria Comércio e Representações Ltda foi inserida como beneficiaria de dois cheques emitidos pela prefeitura de Parintins. No entanto, tais cheques foram na realidade sacados para beneficiar “laranjas” indicados pelo irmão do prefeito Bi Garcia, o empresário Ferrúcio Nazareth da Cunha Garcia. Pela investigação do Ministério Público, um motorista de Ferrúcio teria sido beneficiado.

As microfilmagens realizadas nos cheques revelaram que as ordens de pagamento foram descontadas em favor de Marlon Farias Barros.

O MPE acusa o prefeito e equipe de falsificar e conceder a ordem de pagamento dos dois cheques, sendo um no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e o outro no valor de R$ 7.702,34 (sete mil e setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos).

“O réu Frank Luiz da Cunha Garcia chega ao absurdo de sustentar que não teve qualquer pretensão em agir de forma desleal ao desviar dinheiro público. Mas o pagamento de terceiro sem qualquer relação oficial com o Município é indiscutível. Ademais, o dolo de fraudar a fiscalização sobre os atos aqui apurados é inquestionável, considerando a falsidade ideológica de enganar os órgão de controle ao adulterar os cheques emitidos em favor de laranjas, conforme amplamente demonstrativo na inicial e os documentos abalizam”, escreveu o promotor André Seffair sobre o prefeito Bi Garcia na denúncia oferecida e recebida pelo juiz Fábio Olintho.

O advogado Sebastião Guimarães Filho, que defende o prefeito Bi Garcia no Caso Pérgola, contestou a denúncia e pede para que o juiz declare a prescrição, com a extinção com julgamento do mérito do processo ou, não sendo o caso, que sejam acolhidas as preliminares e que a Ação seja julgada improcedente. O advogado pede ainda a condenação de Arnaldo Meza e o pagamento dos honorários.

O prefeito Bi Garcia não atendeu as chamadas da reportagem. O chefe de gabinete Josimar Marinho estava com o celular desligado. O Secretário de Comunicação da prefeitura de Parintins, Gil Gonçalves, informou que o prefeito está viajando à Manaus e quando retornar irá comentar sobre o caso. (Hudson Lima)

Roberto Brasil