Prefeito anuncia reajuste para servidores da educação

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Fazemos aquilo que é possível dentro da realidade, afirmou Artur Neto

Fazemos aquilo que é possível dentro da realidade, afirmou Artur Neto

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, anunciou o reajuste salarial aos professores da rede municipal de Educação. O reajuste será de 9,5% parcelado, sendo 4% em julho e 5,5% em outubro, mais 10% no auxílio alimentação a partir de janeiro de 2016. Com o aumento, 15.255 servidores da rede municipal de ensino serão beneficiados, dos quais 12.485 são de professores.

O prefeito destacou que o reajuste foi concedido aos servidores respeitando a legislação, mesmo em um momento em que todo o País atravessa crise financeira. Ele explicou que enquanto outras cidades e até mesmo o governo federal cortam investimentos na área educacional, Manaus mostra que, com planejamento e diálogo, é possível chegar a um denominador comum.

“Vamos ser realistas. O Brasil enfrenta a maior crise econômica desde o presidente Collor. Estamos vendo governos anunciando que não vão conceder aumento algum por conta disso. Manaus também está enfrentando este tormento, mas não podíamos deixar os trabalhadores da educação sem reajuste. Fazemos aquilo que é possível dentro da realidade. É preciso que isso seja levado em consideração”, afirmou Artur Neto.

artur-reajuste-semed-2De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o impacto mensal ao orçamento da Secretaria ainda está sendo analisado. Atualmente, o professor que leciona 40 horas semanais recebe um vencimento de R$ 2.945,32 e o de 20 horas R$ 1.472,66, ambos recebem, ainda, mais 10% de regência de classe, além de vales alimentação e transporte.

A secretária disse, ainda, que os trabalhadores não sofrerão qualquer prejuízo, pois o reajuste começa a ser pago em julho, retroativo a 1º de maio, data-base da categoria. “Passamos mais de dois meses nos reunindo com representantes do Sinteam, Comissão de Educação da Câmara Municipal, secretários de Finanças e Administração, discutindo o percentual porque sabemos a necessidade de fazer esse reajuste, valorizando os nossos professores, mesmo com o cenário atual de crise”, destacou.

Todas as negociações entre a Prefeitura de Manaus e os servidores municipais foram acompanhadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). O acordo em relação ao reajuste da data-base da Semed foi fechado no início desta semana.

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A Prefeitura de Manaus também passará a trabalhar o Plano Municipal de Educação (PME), já aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e também sancionado pelo prefeito na noite desta quarta-feira, 24. O Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo Municipal, o PL 190/2015, tem 20 metas e 216 estratégias que nortearão a educação do município nos próximos dez anos. A aprovação aconteceu antes do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) e traz as diretrizes para solucionar problemas antigos da educação no município.

“É de extrema importância para nós. Queremos ampliar a oferta de creches, reduzir as distorções de idade-série, alfabetizar plenamente todas as crianças ao final do terceiro ao, oferecer educação de tempo integral em 50% da rede pública, reduzir em 50% o analfabetismo funcional, entre outros avanços. Estamos fazendo o planejamento mais elaborado que a cidade já viu”, afirmou o prefeito.

O Plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o PME. A aprovação é um dos requisitos para a disponibilização de verbas federais para a educação.

Roberto Brasil