Povo Sateré-Mawé, os excluídos da discussão sobre as usinas

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Índios Sateré-Mawé estão invisíveis nas agendas de discussão sobre o conjunto de hidrelétricas planejadas para a bacia do rio Tapajós (PA), mesmo com suas terras ameaçadas pelos impactos das obras. A Terra Indígena Andirá Marau, território tradicional dos Sateré-Mawé, fica nos estados do Amazonas e do Pará e está a apenas 43 quilômetros da área prevista para a construção da Usina São Luiz do Tapajós, cujo licenciamento foi arquivado em agosto passado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

Segundo reportagem da Amazônia Real, a bacia do Tapajós, contudo, continua no planejamento do governo federal para a construção de barragens na Amazônia, com a previsão de se construir mais de 40 hidrelétricas nesta região nos próximos anos. Os Sateré-Mawé foram desconsiderados da pauta por causa de uma polêmica decisão do governo. A TI Andirá Marau está a três quilômetros fora dos limites do reservatório principal estabelecido pela Portaria Interministerial nº 419/2011 do governo federal. Esta portaria estabelece em até 40 quilômetros o que o governo considera como “presunção de interferência em terras indígenas”.

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Andirá Marau faz limite com o Parque Nacional da Amazônia e com o território dos índios Munduruku. A terra indígena possui 780.528 hectares e uma população de 13 mil índios. A reserva está localizada na jurisdição de cinco municípios: Barreirinha, Maués e Parintins, no Amazonas, e Aveiro e Itaituba, no Pará, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). O seu nome se refere aos rios Andirá, em Barreirinha, e Marau, em Maués, afluentes do rio Amazonas.

 

Na parte paraense de Andirá Marau, há indícios da presença de índios isolados, possivelmente originários de Sateré-Mawé que se refugiaram há quase 200 anos durante a revolta da Cabanagem (1835-1839), conforme constatou uma expedição feita em 2014 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica. Em documento interno, a Funai admite a existência de índios isolados na área.

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MP pede a inclusão da Andirá Marau

 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça pedindo a inclusão da Andirá Marau nos estudos de impacto ambiental e do povo Sateré-Mawé nas consultas públicas obrigatórias, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Para o procurador da República e autor da ação, Luís de Camões Boaventura, do MPF no Pará, o governo brasileiro preferiu definir uma distância baseada em uma portaria em detrimento da Constituição Federal, na qual estabelece realização de estudos completos e satisfatórios. O pedido fez parte de uma ação acatada em 2015 pela Justiça Federal.

 

“O governo federal e os empreendedores se utilizam da Portaria Interministerial nº 419/2011 para tentar afastar a necessidade de inclusão da TI Andirá Marau nos estudos de viabilidade. Mas a chamada ‘presunção de interferência em terras indígenas’ não pode ser absoluta como quer fazer crer o governo”, disse o procurador.

 

A Amazônia Real foi até a TI Andirá Marau para ouvir os Sateré-Mawé a respeito das obras das hidrelétricas, já que eles não foram procurados em momento algum pelo Estado brasileiro. Um dos mais preocupados com a ausência de consulta é o vice-presidente do Conselho Geral da Tribo Satere-Mawé (CGTSM), Obadias Garcia, de 55 anos. “Eu acho muito ruim porque sabemos que vai afetar a Terra Indígena Andirá Marau e vai destruir a maior parte das nossas riquezas naturais”, disse.

 

Para Garcia, a exclusão da Andirá Marau serve para minimizar a resistência que sofre o projeto de construção das usinas devido à forte mobilização e pressão contrária dos índios Munduruku. “As empresas estão com dificuldade de realizar as obras devido aos problemas que já possuem com os ribeirinhos e os Munduruku. Com os Sateré-Mawé, isso só traria mais problemas para eles. Por isso não querem nos incluir nesse processo”, afirmou o vice-presidente do CGTSM.

 

A decisão do governo de excluir a Terra Indígena Andirá Marau dos estudos e das consultas foi tomada em 2014, mas dois anos antes a situação era diferente. Em 2012, a Funai emitiu, em ofício com data de 12 de fevereiro, a informação de que Andirá Marau estava na área afetada pelas usinas hidrelétricas do rio Tapajós e pedia que os indígenas Sateré-Mawé fossem consultados. A recomendação atendia a Portaria nº 419/2011, que estabelece “presunção de interferência em terras indígenas para aproveitamentos hidrelétricos localizados na Amazônia Legal”.

 

No ofício, a Funai diz o seguinte: “Em conformidade com os dados apresentados pela Diretoria de Proteção Territorial, a Terra Indígena Andirá Marau, KM-43, Pimental e São Luiz do Tapajós inserem-se nos limites estabelecidos pela Portaria”. No mesmo documento, a Funai pede que Andirá Marau seja contemplada no Estudo do Componente Indígena (ECI). Também afirma que há uma referência não confirmada de índios isolados no interflúvio da bacia do Tapajós.

 

Mario Dantas