Porque a intervenção estadual em Coari é urgente

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Dep. Luiz Castro

Dep. Luiz Castro

Mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) adiou ontem (30) mais uma vez a intervenção estadual em Coari. Apesar de o deputado estadual Luiz Castro (PPS) ter apresentado, por três vezes, relatórios e evidências sobre a corrupção e o esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes naquele município, a Justiça considerou que faltaram ‘provas robustas’ para a ação governamental.De acordo com matéria publicada pela imprensa do Estado, até agora, cinco membros da Corte já votaram contra possível intervenção em Coari. como o relator do processo, desembargador João Simões, e quatro desembargadores que seguiram o voto: Encarnação Salgado, Djalma Marins, Domingos Chalub e Aristóteles Thury. O pedido de intervenção em Coari foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, em 30 de junho, por 13 indícios de irregularidades.

Entenda o caso

O prefeito afastado, Adail Pinheiro, é acusado de chefiar um esquema de abuso e exploração sexual de crianças de 9 a 12 anos, tanto em Coari quanto em Manaus. O próprio gestor municipal, de acordo com as provas da Polícia Federal, estuprou quase uma centena de meninas, inclusive em um barco diante de dezenas de pessoas, na pré-campanha do prefeito.
Ainda segundo as denúncias, todas as vítimas de Adail foram abusadas e depois ameaçadas de morte. Para silenciá-las, a quadrilha envia presentes, que vão de celulares a veículos e até residências.

De acordo com Luiz Castro, as pessoas que ousaram testemunhar contra o esquema de pedofilia sofrem represálias de todas as formas. “A Polícia Militar local obriga comerciantes a fecharem as portas; vítimas e familiares são impedidos de receber atendimento médico em postos de saúde públicos e ativistas sofrem atentados (inclusive físicos) todas as semanas”, afirmou.
Desvio de verba pública e corrupção

Além das acusações de exploração sexual de menores, Adail Pinheiro também é suspeito de desvio de verba pública e corrupção. O preço pago pela prefeitura para serviços de saúde são questionados, como o aluguel de uma ambulância no valor de R$ 50 mil, valor acima do valor de mercado se comparado com Manaus, onde o mesmo veículo, com motorista, é alugado por R$ 8 mil/mês.

Na opinião de Luiz Castro, o dinheiro desviado é usado para manter ‘esta rede criminosa’ criada pelo prefeito para ficar livre e continuar cometendo seus crimes. “Como pode um cidadão que tem pouco menos de R$ 300 mil em bens declarados usar o salário de prefeito da cidade para pagar o presidente nacional da Organização dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB), Marcus Vinícius, e o presidente estadual da entidade, Alberto Simonetti, para lhe defenderem dos mais de 50 processos que sofre?”, questionou o deputado.
Outras denúncias também dão conta de que ao menos um advogado do prefeito recebe seus honorários diretamente da conta da Prefeitura de Coari, o que configura desvio de verba pública.

Em apenas 35 dias, o defensor Francisco Balieiro recebeu R$ 275 mil em envios de R$ 10 mil, R$ 50 mil, R$ 75 e uma de R$ 100 mil, dois dias após a prisão de Adail Pinheiro.

Coari é a segunda cidade mais rica do Amazonas, tendo arrecadado R$ 71,3 milhões com os royalties pagos pela produção de gás natural e petróleo somente em 2013, montante quatro vezes mais do que a soma dos outros 14 municípios beneficiados. Mesmo assim, o prefeito em exercício, Igson Monteiro (PMDB), decretou Estado de Emergência na cidade, em virtude da cheia dos rios.

A Defesa Civil acatou o pedido e a prefeitura liberou a contratação de produtos e serviços sem processo de licitação para atender as áreas da cidade atingidas pela enchente. A medida foi publicada na edição do Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas no dia 04 junho. Cerca de R$ 300 mil oram gastos em reparos na cidade, segundo matéria publicada em jornal de grande circulação no Estado.

Mario Dantas