POR UMA VELHICE SAÚDÁVEL

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Ademir-RamosA velhice não existe, o que existe verdadeiramente é a pessoa de carne e osso inserida na sociedade a partir de suas condições materiais marcada mais pela necessidade do que por oportunidade. Nesta situação avalia-se o processo de envelhecimento no contexto das políticas sociais, considerando, sobretudo, a perversa desigualdade imposta que além de excluir socialmente homens e mulheres provoca antecipadamente a morte destes atores cidadãos quase sempre por maus-tratos e abandono. A sofrência destas pessoas idosas resulta das políticas de governo que se orientam muito mais pela acumulação do que pela distribuição da riqueza. O perfil social destes atores denuncia o quanto trabalharam no campo ou na cidade em troca de valores que, às vezes, nem para a subsistência servia, valendo-se, quando possível, de outros meios para suprir a mesa da família junto aos filhos e agregados, a formar, desta feita, uma unidade produtiva reunida, compulsoriamente, por força da necessidade: Do bolso para boca. Nesta circunstância, o cara está vendendo o almoço pra comprar a janta e, assim sendo, qualquer perda nesta unidade tais como falta de serviço, doença e qualquer outra manifestação que provoque a “desconcentração de renda” desta unidade familiar significa um grave golpe para a subsistência da gente que vive tocada pelo desejo e necessidade, trabalhando sob o sol e chuva quase sempre sem nenhuma seguridade social. Para combater este quadro de maus-tratos e abandono exigem-se dos governantes políticas públicas que garantam o respeito e a dignidade as mulheres e homens idosos sob a salvaguarda do Estado, em cumprimento a Constituição, ao Estatuto do Idoso e a legislação afim.

VIVER É LUTAR: O tempo é uma força implacável que move a todos para o derradeiro fim que é a morte. No capitalismo, sistema de produção que visa acumular mais do que distribuir riqueza, a morte pode ser antecipada porque, não havendo luta de resistência da classe trabalhadora, o trabalho pode ser exaustivo, expropriando dos homens e mulheres não só a riqueza, mas, a própria dignidade, impossibilitando que estes trabalhadores desenvolvam-se como pessoa, tendo acesso à educação, cultura, ciência, esporte e entretenimento. Para isso é importante assegurar os Direitos Sociais que o movimento operário conquistou no embate histórico entre capital versus trabalho. Conquistas estas que necessariamente devem ser asseguradas pelos trabalhadores diretos, bem como também aqueles aposentados ou não, que participam das lutas sociais na perspectiva de fazer com que os governantes cumpram com o seu dever, formulando políticas públicas em atenção aos idosos (as) estando de acordo com as determinações legais. Visto que, segundo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), art. 2ᵒ: O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.    

POLÍTICA É QUE NEM FEIJÃO só funciona na base da pressão é o que aprendemos ao longo do tempo quando buscamos afiançar nossos Direitos Fundamentais junto aos políticos que se encontram tanto no Parlamento como a frente dos Governos da União, Estado e Município. Necessariamente devemos estar sempre em estado de alerta porque na hora de ajustar o orçamento, os políticos fisiológicos atacam diretamente os Direitos dos Trabalhadores, vejam as ameaças que pairam contra a Previdência Social e se não lutarmos estejamos certos que os mandatários irresponsáveis vão tripudiar com os trabalhadores votando uma Lei da (Reforma) da Previdência muito mais para cova do que em respeito à liberdade e dignidade dos idosos. O reconhecimento da cidadania do idoso (a) perpassa pela família, trabalho, pelos poderes públicos e privados. Por esta razão criou-se o Centro Associativo Amigos da Praça (CAP), em 27 de dezembro de 2008, no formato de uma associação civil de caráter assistencial e beneficente, sendo pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, com abrangência nacional. O CAP, desde 2012, serve também de “guarda chuva” para abrigar o Projeto Jaraqui – PROJARAQUI – que academicamente está vinculado ao Núcleo de Cultura Política do Amazonas, alocado no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas, no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no Campus Universitário. Juntos, PROJARAQUI e o CAP organizam todos os sábados das 10 às 15h na Praça Helidoro Balbi, popularmente chamada de Praça da Polícia, no centro histórico de Manaus, atividades correspondentes à cultura política centradas nos temas relevantes da Questão Social, no contexto da mundialização com foco nacional e local no formato de um Observatório da Política pautado no debate aberto das proposituras com ampla participação dos contrários, despertando no campo social e político a crítica como prática capaz de não só problematizar, analisar e compreender os fatos, a partir de suas múltiplas determinações, mas, atuar como agente propositivo, em defesa da Democracia Participativa ampliando cada vez mais a Soberania Popular numa perspectiva de combate à corrupção, a impunidade e afirmação dos valores Republicanos. Além da Tribuna armada todos os sábados na Praça, registra-se também a apresentação de espetáculos Teatrais, Ginga de Capoeira, Jogos lúdicos e Roda dos bambas com a participação de artistas populares.

CHAMADA GERAL: Especialmente, no sábado (30), a partir das 10h, contando com a direção musical do DJ Ray, o CAP mais o PROJARAQUI reuniram seus militantes, associados, simpatizantes e apoiadores para juntos discutir e definir propostas de formulação de um Protocolo dos Idosos (as) do Amazonas, com objetivo de assegurar o cumprimento do Estatuto do Idoso na forma de políticas públicas que atendam tanto a capital como o interior do nosso Estado, fazendo valer o preceito legal do Estatuto (art. 9ᵒ) quanto à obrigatoriedade do Estado de “garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade”. Considerando ainda, a especificidade de nossa região, o PROTOCOLO dos idosos (as) do Amazonas objetiva também promover atividades de inclusão de artistas, escritores, produtores culturais, agentes de culturais tradicionais, respeitando sua diversidade e especificidade. Estas e outras ações serão implementadas, contando com a participação de outras associações de idosos (as) e assim, juntos e misturados, lutarão pela segurança, saúde, educação, entre outros Direitos Fundamentais, focados no desenvolvimento das competências e habilidades destes atores participativos, rompendo com o preconceito social que exclui e a irresponsabilidade dos governantes que mutila e mata o cidadão. Para o evento, o CAP oficializou convite juntos às autoridades públicas no sentido de estreitar cada vez mais as relações entre os entes federados com propósito de ampliar o circulo de diálogo e com isto pactuar ações que se traduzam em atos efetivos, o respeito aos idosos (as) no nosso Amazonas.

Roberto Brasil