População de Rio Preto da Eva será ouvida hoje sobre regularização de terras

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A audiência tem como objetivo identificar os entraves dos processos de regularização no Rio Preto

A audiência tem como objetivo identificar os entraves dos processos de regularização no Rio Preto

As regularizações fundiária, ambiental e produtiva de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus) serão debatidas em Audiência Pública no município realizada nesta sexta-feira (7) pela Comissão de Agricultura, Pesca, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Dermilson Chagas (PDT).

A discussão entre órgãos e entidades será realizada no Plenário Antônio Henrique de Aguiar, na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, a partir das 8h30. A audiência tem como objetivo identificar os entraves dos processos de regularização no município.

Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria da Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror), (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Política Fundiária (SPF), Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre outros, estarão na audiência.

Além das instituições, sindicatos e cooperativas do setor primário local também participarão da discussão. “A regularização fundiária garante, entre outras coisas, o acesso a crédito rural e dá um segurança jurídica ao produtor. Levar essa discussão para Rio Preto significa buscar soluções para alavancar a produção rural”, disse o deputado.

Roberto Brasil