Polícia Militar do Amazonas comemora 179 anos de história

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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que integra o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil, tem a primordial função de realizar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública estadual, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. A corporação é ainda uma força auxiliar e reserva militar do Exército Brasileiro.

A data de sua criação, 4 de abril de 1837, pelo presidente da Província do Pará, General Soares d’Andrea, não poderia ser mais apropriada, pois coincide com uma marca da história do Amazonas, em que a então nascida instituição recebeu a missão de combater a rebelião iniciada em Belém, a Cabanagem que durou de 1835 a 1840.

Dentre outros conflitos em que atuou na mesma época, foram mobilizados aproximadamente 12 mil militares, oriundos de 17 estados brasileiros, distribuídos em quatro expedições. Na quarta expedição, sob o comando do General Artur Oscar Andrade Guimarães, a PMAM participou do conflito com o 1º Batalhão de Infantaria sob o comando do Tenente Coronel Cândido Mariano.

Na opinião do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel PM Marcus James Frota Lobato é de imprescindível importância que os cidadãos amazonenses conheçam os antecedentes que alicerçam a criação da briosa sesquicentenária PMAM, as mudanças ocorridas no transcorrer da história brasileira, desde o Brasil Colônia até a instalação da República Federativa do Brasil, estendendo-se até a data de hoje.

Contextualizando as palavras do Comandante Geral, com a denominação Guarda Policial nasceu a Força Militar Estadual, por meio do presidente da Província do Grão-Pará, que expede as “Instrueçoenes geraes”, autorizando a criação em qualquer vila da região amazônica de uma Guarda Policial, cuja missão primeira seria combater a revolta dos Cabanos ou Cabanagem, em 04 de abril de 1837, cujo efetivo inicial era de 1.339 homens, e teve como primeiro Comandante o Tenente Coronel de Artilharia Albino dos Santos Pereira, nomeado sob a Portaria de 05 de julho de 1837, permanecendo a denominação por quase todo o período imperial.

No ano de 1887, através da Lei nº 761 de 16 de junho, dá nova denominação e reorganização ao Corpo Policial do Amazonas. Em 13 de janeiro de 1890, já na vigência da República Federativa do Brasil (07 Setembro 1889), através do Decreto nº II é dissolvido o Corpo Policial e criado um Batalhão Militar de Segurança, posteriormente, foi denominado Regimento Militar do Estado; e Batalhão Militar.

Em 1935, através da Lei nº 55 de 31 de dezembro foi restabelecida a Força Policial do Estado. Finalmente, Polícia Militar do Amazonas em 14 de novembro de 1938. O Cargo de Comandante Geral ocupado por Oficial da ativa, do último posto, da própria PMAM só veio ocorrer em 1983, durante uma solenidade na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), cujo 1º Comandante Geral foi o Coronel QOPM Hélcio Rodrigues Mota.

Ainda em 1983, por força do Decreto nº 7.029 de 24 de fevereiro, incluiu o dia 8 de novembro no calendário das datas festivas da Polícia Militar do Amazonas, pois se comemora o retorno da Tropa da Guerra de Canudos. Ressalta-se ainda, que em 1902 foram concedidas as honras ao posto de Tenente Coronel do Regimento Militar ao engenheiro Cândido José Mariano.

Além da brava atuação no combate a Cabanagem, a Polícia Militar do Amazonas lutou ainda em outros conflitos históricos, como a Guerra do Paraguai, disputa pelo território do Acre (1900), bombardeio à cidade de Manaus (1910) e durante a 2ª Guerra Mundial.

Homenagem e Comemorações

Em comemoração aos 179 anos da corporação, o alto Comando da Instituição, Capitaneado pelo Coronel PM Marcus James Frota Lobato, Comandante Geral, programou uma série de eventos alusivos ao aniversário da Briosa. O destaque é para 33ª Corrida Tiradentes 2016, Corrida de Aventura, Jogos Policiais Militares, entre outros eventos como a outorga da medalha Tiradentes e solenidade militar a ocorrer no dia 20 de abril.

Mario Dantas