Pleno do TCE julga 68 processos nesta quarta (5)

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tceNesta quarta-feira (5), o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reúne-se para julgar 68 processos, durante a 29ª sessão ordinária do ano de 2015.

Entre os processos que serão apreciados estão as prestações de contas da ex-diretora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Mônica Queiroz de Melo, referente ao exercício de 2006; da presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão do município de Envira, Antônia Enilda da Silva Pinheiro (do ano de 2013); do secretário de estado do Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (FERMM), René Levy Aguiar, exercício de 2014; do presidente da Câmara Municipal de Carauari, José Edinázio Felinto Cândido, exercício de 2013; e do ex-diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Manoel Henrique Ribeiro, exercício de 2010.

Ainda serão julgados 44 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas, representações, tomadas de contas, denúncias e embargo também estão em pauta.

A sessão será realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta quarta-feira (5).

Roberto Brasil