Pleno do TCE-AM julga 39 processos nesta quarta-feira (21)

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Nesta quarta-feira (21), 39 processos vão a julgamento durante a 39ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE). Entre os processos a serem julgados constam prestações de contas, representações, recursos, pedido de inspeção extraordinária e denúncia.

Entre as prestações de contas que serão julgadas durante a sessão estão as do prefeito municipal de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho (exercício de 2013); do presidente do Fundo Estadual de Habitação (FEH) Sidney Robertson de Paula, referente ao exercício de 2011; do secretário Municipal de Educação (Semed) Darcy Humberto Michiles, exercício de 2013; da diretora-geral da Escola de Serviço Público Municipal, Luiza Maria Bessa Rebelo, exercício de 2013; do ex-prefeito do município de Apuí, Antonio Marcos Maciel Fernandes, exercício de 2012; e da diretora do SPA Eliamme Mady, Julia Fernandes Marques, referente ao exercício de 2014.

Ainda estão em pauta recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Representações, uma denúncia e uma inspeção extraordinária também serão analisadas durante a 39ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta quarta-feira (21).

Mario Dantas