Plano de Gestão da RDS do Tupé será revisado e criará novas regras de uso para a reserva

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A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, gerida pela Prefeitura de Manaus, terá o seu plano de gestão revisado. O documento técnico disciplina o uso dos recursos da unidade e deverá fixar novas regras de utilização da RDS a partir de um diagnóstico da realidade atual, que já começou a ser desenvolvido por uma empresa de consultoria ambiental, a Terra Consultoria, ganhadora do processo licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

 Uma equipe da empresa já se encontra na RDS do Tupé percorrendo as comunidades para dar andamento ao diagnóstico. De acordo com o diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes, o processo é dinâmico e ao mesmo tempo em que revisa as regras já existentes cria novas regras de uso para a unidade.

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 Márcio Bentes explica que a primeira etapa do processo de revisão já foi concluída e consistiu na realização de reuniões em todas as seis comunidades que integram a RDS (Julião, São João, Livramento, Agrovila, Tatu, Colônia Central). “Nas reuniões, foi possível escutar os comunitários sobre o uso dos recursos e entender como se dá a geração de renda dos moradores a partir desse uso”, explicou Bentes.

 A próxima etapa agora será a da construção das regras para análise e aprovação pelo conselho gestor da reserva e ampla divulgação junto aos comunitários. Segundo o gestor da RDS, Elves Haeser, as reuniões nas comunidades tiveram uma excelente participação dos moradores, com uma média que variou de 60 a 80 presentes. “Todos os comunitários ouvidos foram unânimes em reconhecer a importância do plano de gestão para a conservação da RDS. Antes das regras, eles afirmaram que trabalhavam de forma desordenada e sem controle, o que era uma ameaça à proteção da área”, afirmou.

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 O plano de gestão deve ser revisado a cada cinco anos, conforme prevê a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). No Tupé, ele foi criado em 2008. “O objetivo da revisão é validar os dados referentes à reserva e identificar outros dados importantes, mas também avaliar os programas de gestão de manejo, difusão do conhecimento, conservação e manutenção da  RDS”, lembra a chefe da Divisão de Áreas Protegidas, Socorro Monteiro, observando que à medida que a população aumenta vão sendo identificadas outras metodologias de conservação.

 A expectativa dos comunitários é de que o Plano de Gestão traga avanços sobre as questões fundiárias e de manejo de recursos ambientais. “Os roçados ecológicos, sejam em capoeiras e sem a utilização do desmatamento, deverão ter novas regras, a exemplo de períodos e técnicas de preparo do solo, baseada em estudos técnicos”, explica Márcio Bentes, acrescentando que o trabalho deverá ficar pronto num prazo de seis meses.

 A responsável pela empresa Terra Consultoria, Rute Lima, explica que nessa primeira etapa foi  possível verificar o interesse dos moradores pelas questões referentes ao uso dos recursos da RDS. “Foi preciso primeiro fazer uma contemporização acerca da importância do Plano de Gestão e tivemos um retorno muito positivo das comunidades”, explicou Rute Lima.

 Segundo ela, os comunitários reconhecem o benefício que representa morar na reserva e a necessidade de adoção de uma postura diferenciada de uso dos recursos para subsistência. “Fizemos um resgate histórico sobre a importância disso na vida deles e eles entendem que a reserva é importante para eles e para manutenção do modo de vida tradicional”, avaliou, lembrando que um dos pontos de conflito na área é a questão fundiária.

 Uma vez consolidado o diagnóstico, o grupo parte para a segunda etapa, que é a do zoneamento da reserva e elaboração dos programas e ações para implementação do plano de gestão, com a colaboração dos comunitários. Ao final, será produzida uma versão ilustrada do plano de gestão para distribuição junto aos comunitários.

Mario Dantas